IDL - Instituto Amaro da Costa

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Curso Breve - Formação Política - “Sistema de Governo e Sistema Eleitoral”

2024-02-05
Curso Breve - Formação Política - “Sistema de Governo e Sistema Eleitoral”

ACADEMIA IDL
Curso breve de Formação Política
“Sistema de Governo e Sistema Eleitoral”

Datas: 5 e 7 de Fevereiro de 2024

Local: Sede do IDL – Instituto Amaro da Costa

Horário: 21:00 

                                                            Razão de ser

Aproximando-se as eleições legislativas nacionais, entendeu a Academia do IDL promover um Curso breve sobre o sistema de governo e o sistema eleitoral. Pretende-se deste modo não só contribuir para a formação política dos potenciais interessados, como esclarecer muitas dúvidas que em períodos eleitorais se colocam.
O Curso terá apenas duas sessões, sendo a primeira dedicada a responder a um conjunto de perguntas de partida sobre as soluções constitucionalmente previstas quanto à formação do futuro governo, enquanto a segunda, partindo igualmente de perguntas prévias, apresentará uma análise sobre a representação parlamentar do território e uma comparação entre alguns dos sistemas eleitorais proporcionais. No primeiro caso, procurar-se-á desde logo perceber como pode, ou deve, o Presidente da República decidir, se nenhuma força política concorrente obtiver a maioria absoluta dos Deputados; no segundo caso, procurar-se-á por um lado evidenciar o desequilíbrio dos círculos eleitorais e, por outro, demonstrar como poderia ser diferente o quadro parlamentar, se também fosse diferente o método utilizado na conversão dos votos em mandatos

                                                                   Participação e Inscrições

• A participação no Curso poderá ser presencial ou pela plataforma zoom, devendo ser indicada a modalidade de participação.

As inscrições devem ser feitas, até ao dia 1 de Fevereiro, através do link https://forms.gle/hamhrp7taXBGHxiW9

Custo de inscrição para as duas sessões:

i. Associados jovens do IDL (até aos 30 anos) e militantes da Juventude Popular 3€
ii. Associados do IDL 7€
iii. Não associados 10€

O pagamento poderá ser feito pelas seguintes opções:

• Transferência Bancária por NIB: 0033 0000 01080184560 18
• MBW para o nº 932 035 277

                                                           PROGRAMA

Dia 5 de Fevereiro

21h – O sistema de governo
          Paulo Otero (Prof. Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Perguntas de partida:

i.   Qual a margem de liberdade do P.R. na escolha do P.M.?
ii.  Como se diferencia o sistema de governo, com ou sem maioria absoluta no parlamento?
iii. Pode a próxima eleição da A.R. conduzir a nova dissolução parlamentar?
iv. Pode o sistema de governo mudar, dentro do quadro constitucional vigente?

Dia 7 de Fevereiro

 21h – O sistema eleitoral
           Manuel Monteiro (Prof. de Ciência Política da Universidade Lusíada)

Perguntas de partida:

i.   Deveria o território ser um elemento a considerar na distribuição dos Deputados
     pelos círculos eleitorais?
ii.  Ganharia o sistema político, se outro fosse o sistema eleitoral?
iii. Como teria sido nas últimas eleições a distribuição dos mandatos, se vigorasse o
     método do quociente?
iv. Como teria sido nas últimas eleições a distribuição dos mandatos, se vigorasse o
     método de Sainte-Laguë?