ECONOMIA

A minha ideia desde o princípio é que valia a pena considerar dois grandes períodos, a primeira parte desde os anos 50 até à adesão às comunidades europeias e a segunda da adesão até aos nossos dias, mas entretanto o António Araújo sugeriu que devia haver uma parte sobre as perspectivas futuras, portanto o livro acabou por ficar com três partes. O objectivo que tentei concretizar ao longo deste livro foi o de tentar identificar em cada uma destas partes qual é que foi o factor determinante de evolução, quer da evolução passada quer da evolução futura, e que consequências é que isso tinha tido em relação à economia portuguesa em geral ou ao sector agrícola em particular.

Na primeira parte, que vai desde os anos 50 até à nossa adesão, preocupei-me em tentar perceber qual teria sido o papel da agricultura portuguesa no modelo económico, um pouco na linha de um livro que tinha publicado em 84, e que se debruçava sobre este período e que relendo achei que continuava a ter sentido basear-me nele. Cheguei à conclusão que havia três sub-períodos, o primeiro era um período curto do início dos anos 50 até meados dos anos 60, mas que foi um período muito importante para aquilo que aconteceu à economia portuguesa a partir daí, a agricultura surgiu como um mero suporte ao modelo de industrialização. Foram definidas funções muito concretas no modelo de industrialização à agricultura e isso acabou por ter um efeito muito significativo na maneira como ela evoluiu nos outros períodos. Depois, um período que vai dos anos 60 até ao 25 de Abril e depois do 25 de Abril até à adesão às Comunidades Europeias.

Em relação à segunda parte, que é da adesão aos nossos dias, a minha preocupação já não foi tanto com o papel da agricultura, o que me parece que foi mais determinante na evolução foi a evolução das políticas, a evolução da PAC. A PAC sofreu imensas modificações desde que aderimos, houve uma fase inicial de harmonização das nossas políticas com a política da Comunidade Europeia, depois houve a reforma de 92, de 99, de 2003 e mais recentemente a reforma de 2013 e todas estas reformas da PAC introduziram mudanças significativas que acabaram por se reflectir na forma como a nossa Agricultura se foi comportando e os resultados económicos foram evoluindo.

Na terceira parte, a preocupação era com o futuro, e o que vai ser mais determinante relativamente ao futuro vai ser o modo como se vierem a comportar os mercados agrícolas mundiais. Os compromissos que venham a ser atingidos no âmbito das negociações relativamente à Organização Mundial do Comércio, quer sejam bilaterais ou unilaterais. A própria forma como vier a ser aplicada entre nós a PAC 2025, as questões relacionadas com as alterações climáticas, não tanto o efeito que as alterações climáticas tenham nos próximos anos mas sim a percepção que os centros de decisão política vão ter dessa problemática e de que modo é que vão intervir quer no sentido de combater as alterações climáticas quer no sentido de mitigar os efeitos sobre a Agricultura e isso acaba por se exprimir em políticas que influenciam o comportamento dos produtores, uma evolução do sistema forçada.

A questão tecnológica, é muito importante, eu acho que temos um problema tecnológico para resolver, que resulta em grande medida do modelo de intensificação tecnológica que tem dominado estas últimas décadas, que genericamente se chama Modelo químico-mecânico, portanto é um modelo que se relaciona muito em toda a mecanização da Agricultura e de uma utilização maciça de agro-químicos no sentido de aumentar a produção, ser um modelo que está relativamente esgotado e que nestes últimos anos tem conduzido a uma clara ineficiência na utilização dos factores, para além de todas as consequências a nível ambiental. Neste momento existe um grande debate, não tanto entre nós, mas a nível internacional que é o de como substituir este modelo, aparece neste momento uma coisa que ainda não se sabe bem o que vai ser e que se chama Modelo de Intensificação Sustentável, que acaba por ser um casamento entre a Agricultura de Precisão e a Agricultura de Manutenção que para muitos parecem ser coisas completamente diferentes, mas que podem ser complementares, na medida em que as técnicas de precisão poderão ser um elemento fundamental para a Agricultura mais intensiva enquanto que a de conservação pode ser fundamental do ponto de vista dos Agricultores.

Relativamente às consequências, aquilo que me parece evidente é que a Agricultura cumpriu muito bem o primeiro papel que lhe foi dado. Aquilo que se pretendia quando se avançou com o processo de industrialização era que ele produzisse matérias primas e que houvesse alimentos baratos, com os alimentos baratos os salários era baixos e foi nisto que se baseou o nosso processo de industrialização. A Agricultura foi capaz de fazer isso, sem criar problemas de fornecimento do mercado interno, que era o determinante, e também sem implicar importações do produto. Houve um grande equilíbrio do ponto de vista do seu impacto quer no processo inflacionista quer no comercio tradicional, teve foi uma consequência muito negativa, a Agricultura começou a ser considerada como uma actividade com muito pouco interesse económico, tudo aquilo que se ia gerando na Agricultura ia saindo para fora do sector, foi um período em que claramente não houve investimento na Agricultura e isso teve consequências muito significativas, não tanto nesse período mas daí para a frente, porque na fase seguinte o rendimento disponível nas famílias aumentou, porque passou a haver mais empregos, porque os empregos na indústria eram mais bem pagos que na Agricultura, porque uma parte da população saiu da Agricultura e foi para as cidades e quem não tinha emprego emigrou. Tudo isso criou as remessas de emigrantes, criou uma massa monetária que depois foi ainda mais reforçada pelas despesas públicas associadas a questões da guerra colonial que acabaram por ser exercer uma enorme pressão na procura, a procura cresceu muitíssimo no geral e em particular a procura de bens alimentares e essa procura cresceu sobretudo em relação aos produtos derivados dos animais e a Agricultura não conseguiu responder. Criou-se uma situação de clara rotura entre o papel que a Agricultura podia desempenhar e a realidade e vem daí aquilo que ainda continua a ser um elemento central, que é o divórcio entre a produção animal e a produção vegetal. A partir daí começámos a ter uma produção pecuária intensiva baseada em matérias primas que não tínhamos capacidade de produzir e portanto tinham de ser importadas. Criou-se uma situação de rotura, os preços dos produtos cresceram muitíssimo e o papel que a Agricultura tinha tido até então de fazer uma contenção de inflação desapareceu, tinha que se importar grandes quantidades, portanto o papel que tinha de manter um certo equilíbrio da balança comercial também desapareceu e isso acabou por ter consequências objectivas, a Agricultura não se conseguiu adaptar e entrou claramente em rotura.

O 25 de Abril do ponto de vista da Agricultura, começou por criar uma fase inicial de enorme confusão, resultante da reforma agrária e do impacto extremamente negativo que isso teve sobre o tecido empresarial, não só aquele que foi ocupado, mas todo no geral e que perdurou durante muitos anos. Por ter havido imensas alterações na forma como se concebia a estratégia em relação ao sector, havia uma grande incapacidade dos produtores de se aperceberem se estavam a fazer bem ou mal. Um outro aspecto, isto numa fase mais final do período, foi a tentativa de conter custos de produção, chegou-se a uma fase em que dificilmente se conseguia regular preços e esses preços não eram suficientes para rentabilizar a maior parte dos sistemas, o que se tentou fazer foi reduzir custos através de subsídios, isso tornou-se numa bola de neve, subsídios para tudo. A certa altura o peso anual dos subsídios na Agricultura era de tal maneira significativo que quando veio o FMI a primeira coisa que cortou foram esses subsídios, e como o fez abruptamente teve consequências muito negativas para os agricultores que reagiram e que acabaram por ser mais compensados nos preços.

Nesta altura um dos grandes problemas da preparação para a adesão era como é que se iria fazer a transição para as normas europeias, um dos factores com mais influência era o dos custos de produção, porque havia subsídios. Essa questão resolveu-se de um momento para o outro, mas ficámos com uma muito mais complicada que era a da aproximação dos preços. À partida eram inferiores aos preços comunitários e passaram a ser superiores aos preços comunitários.

Foi com estes problemas que entrámos no período pós-adesão à Comunidade Europeia. Neste período tivemos mais uma vez três fases distintas, a primeira fase é a fase da memorização das políticas, e correu bastante bem. Foi um período em que a aproximação que se fez dos preços, da política monetária e o inicio da aplicação das políticas estruturais, a aplicação do PEDAP acabaram por ter consequências, quando analisado pela competitividade do sector da Agricultura foi um período notável, a viabilidade e competitividade melhorou extremamente. Desde a adesão até meados dos anos 90.

A partir daí toda a forma com fomos concebendo a evolução do sector assentava muito em ter margem de manobra ao nível dos preços e das ajudas e perdemos por completo essa margem de manobra, já não havia nada a harmonizar, as coisas a nível comunitário já estavam num ponto em que o que acontecia era que os preços baixavam e que as ajudas tendiam a ser contidas, e com o desmantelamento de 92, o preços comunitários harmonizavam-se com os preços mundiais e as ajudas comunitárias foram claramente insuficientes para compensar. O que assistimos nesta altura é que a produtividade da terra e do trabalho aumentou muito, mas porque aumentou a área cultivada, reduziram-se muitíssimo os postos de trabalho, mas a eficiência de outros factores foi-se degradando, a capacidade de gerar valor pelo produto final de trabalho foi diminuindo. No segundo período, que vai até à reforma de 2003, é um período em que a melhoria nos preços e nos pagamentos aos produtores não são suficientes para compensar os efeitos negativos quer dos preços não agrícolas (inflação), quer da falta de melhoria ao nível da essência de vários factores, que se arrastaram até 2010/2011, altura em que houve uma inegável melhoria.

Pela primeira vez desde a nossa adesão, houve uma melhoria nos outros factores, o que é interessante porque corresponde a um período em que os agricultores estão muito mais limitados pela situação de crise, mas que de facto foram obrigados a ir procurar em ganhos de competitividade os seus ganhos de rendimentos que até aí tinham sido capazes de fazer através de folgas a nível dos preços ou de subsídios. Um dos aspectos mais significativos foi que nos últimos tempos conseguimos subir muito as nossas exportações de bens alimentares a um ritmo maior que as importações, reduzindo assim o défice que existia até em anos em que a produção aumentou.

Em relação ao futuro, o que tenho chamar a atenção é que temos aquele conjunto de factores, os mercados mundiais, as negociações na Organização Mundial do Comércio, a PAC 2020, as alterações climáticas, o modelo tecnológico, etc., e o que vai resultar daí é que a evolução dos preços não vai ser desfavorável, mas também não vai ter um efeito muito positivo, é sempre muito complicado fazer previsões sobre preços mundiais, mas de acordo com aquilo que são as projecções dos organismos internacionais, poderá haver uma ligeira melhoria em termos nominais dos preços, mas em termos reais o efeito vai ser relativamente neutro. O impacto dos pagamentos directos aos produtores que resultam desta reforma, também tem um efeito praticamente neutro, há sistemas de agricultura que tinham mais subsídios que outros e vai haver uma harmonização, logo esses têm mais a perder com a reforma, outros tinham menos subsídios, logo têm a ganhar com a reforma. A conclusão a que chegamos é que se quisermos pensar na melhoria do rendimento do sector agrícola e na viabilidade e competitividade dos produtores e sistemas de produção portugueses nos próximos anos, não vale a pena entrar muito pelos preços e pelas ajudas, não vai ser negativo, mas também não vai ser por aí que vamos melhorar. O que nos resta é sermos capazes de utilizar de uma forma mais eficiente os factores que temos, de uma forma mais sustentável os recursos que temos. A grande aposta tem de ser nesse contexto e temos que o fazer nos próximos anos recorrendo da melhor forma possível às medidas e acções que estão previstas no programa. A questão que se põe é a questão da aplicação e isso vai ser decisivo, porque se não soubermos aplicar bem esses instrumentos não teremos condições para fazer com que a nossa Agricultura volte a crescer de uma forma razoável e passe a ter uma contribuição mais positiva no sector agro-alimentar e da economia portuguesa.

À volta disso faço algumas considerações, há três coisas que são fundamentais, organização de produtores, melhoria da fileira de conhecimento e maior selectividade nos investimentos produtivos que possam ser apoiados. Se conseguirmos fazer estas três coisas durante os próximos anos até 2020 vamos conseguir criar condições para que haja uma evolução positiva da nossa Agricultura.

(*) Transcrição da palestra de Francisco Avillez.