ECONOMIA

Comecei a organizar o livro à volta de crises existenciais e tentei afastar-me dos aspectos económicos que são tão omnipresentes nos debates actuais. O objectivo era que fosse um livro popular, mas inteligente, apesar da forma simples tentar suscitar a reflexão, o pensamento e ideias nas pessoas.

Organizei o livro à volta de dez momentos, um número redondo que também faz sentido. O tema que percorre todo o livro é a perspectiva de que Portugal é uma experiência nacional muito antiga e ao longo dessa experiência nacional houve uma série de crises existenciais em que o país pareceu não ter viabilidade, não ser capaz de subsistir enquanto comunidade política independente. As crises existenciais que nomeio são quatro. A primeira é a de 1385, a segunda de 1580-1640, a terceira passa-se na altura das invasões francesas em 1807 e a quarta será a actual que tem alguma características existenciais, nomeadamente no enquadramento institucional em que vivemos, a Comunidade Europeia de um lado e sobretudo a união económica e monetária que levanta desafios um pouco diferentes do que apenas a União Europeia.

Os dez momentos são os momentos que alternam entre estas crises existenciais em que pelo contrário há um grande optimismo sobre Portugal. Houve momentos em que vivemos acima das possibilidades e a queda foi ainda maior um pouco por esse motivo. Os dez momentos são: o momento de fundação do país, que aparece designado como o faroeste, esta designação provém de uma certa literatura histórico-económica que está agora muito em voga que identifica a Península Ibérica exactamente como uma espécie de faroeste medieval, uma espécie de terra de oportunidades, a ocupação muçulmana não era muito intensa, havia muito espaço para expandir, cultivar e introduzir gado. Ao contrário do que se pensa o momento inicial de Portugal é um momento muito optimista, há muitos imigrantes ou colonos que vêm à procura da terra das oportunidades, que eram dadas por esta terra na altura, e esse é o momento inicial relativamente eufórico da fundação de Portugal; passados mais ou menos 200 anos há a primeira crise existencial, a primeira vez em que há dúvidas se Portugal consegue sobreviver enquanto país independente e que tem uma solução que não era a solução Dinástica legal ou institucionalmente correcta, mas que resulta numa refundação de Portugal. Para alguns historiadores acaba por ser a fundação de Portugal.

É esse mesmo rei refundador que inicia a grande experiência original portuguesa que é a expansão, esse é um capítulo do livro que tem o nome de "Ceuta e mais além"; Ceuta foi o início dessa expansão da qual se comemoram este ano 600 anos. É o momento mais original da história portuguesa. É mais um momento de grande euforia e prosperidade que depois tem uma conclusão trágica no célebre episódio de Alcácer-Quibir de 1578 que leva a uma crise Dinástica com semelhanças à de 1383-85 mas que tem o resultado contrário, em vez do resultado "ilegal" da primeira que deu origem à viabilidade de Portugal enquanto uma coroa autónoma, aqui foi o contrário. A sucessão Dinástica de D. Sebastião, depois do Cardeal D. Henrique é relativamente complexa, mas era mais ou menos óbvio, devido às diversas ligações familiares, que a pessoa que deveria ter herdado o trono na altura era efectivamente Filipe II. A junção das coroas acaba por ser institucionalmente a mais correcta. A Espanha na altura era a grande potência mundial, o que não acontecia no séc. XIV, portanto era muito mais difícil combater um inimigo com a escala que tinha Espanha naquela altura, e assim temos esta segunda crise em que Portugal durante algum tempo desaparece mesmo como unidade política independente. Portugal parece autónomo, mas não independente.

Este período de desaparecimento dura 60 anos, mas acaba por existir uma saída, saída essa que resulta um pouco da desagregação da monarquia hispânica, da incapacidade em manter todas as suas partes e de uma resistência que se cria cá, a causa imediata é um projecto que reforma a monarquia em Espanha que retirava alguns dos privilégios tradicionais, sobretudo à aristocracia portuguesa, havia uma grande divisão entre a elite portuguesa, entre os que queriam aproveitar as oportunidades da monarquia hispânica e aqueles que se sentem prejudicados por isso. D. João IV acaba por aceitar o papel de cabeça dessa recuperação dos privilégios tradicionais da aristocracia portuguesa que acabam também por representar a coroa para uma cabeça portuguesa.

A situação é extremamente difícil na altura, envolve uma espécie de guerra colonial de trinta anos, que só se resolve 28 anos depois da restauração. Durante a guerra da restauração o Padre António Vieira, que era conselheiro de D. João IV, propõem a meio da guerra da restauração uma espécie de refundação de Portugal para o Brasil, fazer do Brasil o centro de um império universal, que substituiria todos os outros, mas que irradiaria a partir da América. Esta proposta aparece numa altura em que para conseguirmos combater a monarquia hispânica vamos alienando o império asiático à Holanda e à Inglaterra, ao mesmo tempo que recuperamos o império atlântico. Há um custo muito elevado e é uma situação política e económica muito difícil.

Quando a situação volta a parecer desesperada é descoberto ouro em Minas Gerais. Este ouro do Brasil não durou um século, mas várias décadas e foi mais um episódio em que vivemos acima das nossas possibilidades. Este é um tema recorrente que se verifica na nossa história: desde a fundação do império que tem havido até à pouco tempo a possibilidade de utilizar recursos que são exteriores ao país e permitem ao país viver acima das possibilidades. Isso acontece desde o episódio de Ceuta e repete-se aqui. O ouro dá para fazer muita coisa, mas a certa altura esgota-se e o episódio do ouro é mais um daqueles episódios em que depois se pergunta porque é que não utilizaram aqueles meios para fazer mais do que foi feito. A maior parte do ouro transita daqui para Inglaterra onde vai financiar a revolução industrial inglesa, os meios acabam por ser utilizados para adquirir produtos exteriores sem que tivessem servido para financiar um processo de industrialização como os ingleses fizeram na altura e que os transformou na grande potência dos séculos seguintes. Este episódio resulta no final numa outra crise, há um período no fim do ciclo do ouro e antes desta terceira crise existencial em que parece que Portugal consegue viver dentro das suas possibilidades, embora utilizando os recursos do Brasil, já não o ouro, mas também a posição estratégica.

Esta situação acaba por redundar na terceira crise, que é a das invasões francesas, em que aí a responsabilidade directa não é portuguesa, mas sim do projecto imperial napoleónico. No caso português a dinastia ameaçada por Napoleão recupera a velha ideia e vai para o Brasil. Há a recuperação dessa ideia por D. João VI que permanece no Brasil muito para além das invasões. Quem proclama a independência do Brasil é o filho de D. João VI e não se declara rei, mas sim imperador, porque era um símbolo associado à ideia do Brasil.

Esta terceira crise acaba por se resolver de uma forma estranha, utilizando os códigos políticos da época, começam a aparecer as ideias liberais. No caso de Portugal a revolução é tanto liberal como uma revolução nacional. Há a reinstauração de um Portugal metropolitano com o regresso do Rei a Portugal. A revolução liberal quer reconstituir a situação tradicional e acaba por pedir ao rei que regresse e é assim que a crise se resolve e inaugura-se um novo capítulo.

Daqui passa-se para outra fase, o nono capítulo chama-se "O camponês de Lisboa", que trata da época de Salazar, um período relativamente próspero.

Daqui desembocamos nesta última crise.

Esta é a estrutura do livro, de onde podemos tirar algumas conclusões. Em primeiro lugar estas crises existenciais parecem ter um padrão temporal, acontecem de 200 em 200 anos, não há explicação e não se podem tirar ilações especiais, mas é uma verificação de que têm acontecido com esta regularidade. As crises são diferentes, têm origens diferentes, mas o ponto comum a todas elas é a ameaça de sobrevivência do país enquanto comunidade política independente. Isso repete-se, mas é importante frisar que se repete porque é um país muito antigo e isso é importante sublinhar. Portugal é dos países mais antigos da Europa e é natural que um país tão antigo tenha tantas crises.

A ideia do Portugal que não deve ser só isto, a ideia de que Portugal deve fazer parte de uma comunidade política maior, faço um pouco esse paralelo, a monarquia hispânica oferecia carreiras internacionais, parecidas com as que a União Europeia hoje oferece. Isto é verdade para o topo dos cargos políticos, mas também para carreiras técnicas, políticas e diplomáticas. É muito interessante em termos remuneratórios, é muito interessante em termos dos temas a que uma pessoa se dedica ao entrar numa carreira europeia. Há a ideia de que este território não vale a pena e há também essa atracção por coisas maiores que são oferecidas por esses projectos que substituiriam a comunidade política portuguesa.

A crise existencial pela qual passamos resulta, por um lado, de um certo lastro histórico, todos aqueles meios que tínhamos e que nos permitiam viver com recursos exteriores desapareceram e foram reduzindo Portugal cada vez mais a esta faixa de território europeu, desapareceu essa ideia de projecção colonial e essa ideia foi substituída pela União Europeia. O próprio projecto da União Europeia é um projecto instável, são uns países que se juntam e partilham certas coisas ou é um país, os tais Estados Unidos da Europa, não se sabe bem o que é.

No meio disto  apareceu o projecto da União Económica e Monetária que é perigosamente instável, porque por um lado não parece nada para além do entendimento de diversos países soberanos para partilhar uma moeda e por outro lado exige coisas que vão muito para além da mera soberania nacional. A União Europeia tem muitos elementos de partilha ou perda de soberania desde o início. Aqui chegamos a um ponto muito mais elevado em termos da relação entre a soberania nacional e o nível europeu. Uma das características das uniões monetárias é o facto de criarem desequilíbrios entre as regiões que constituem essas uniões monetárias. As uniões monetárias têm a tendência de equilibrar  as balanças financeiras dos seus constituintes e isso não acontece com o Euro, os desequilíbrios são criados mas não existem os mecanismos compensatórios que permitem o nivelamento desses desequilíbrios e esse é o grande problema do Euro.

Se a União Económica Europeia tivesse esses mecanismos compensatórios automáticos, a Alemanha não teria nada do que se queixar, mas a Alemanha também é um país soberano e esse é que é o problema, essa indefinição do Euro. O Euro é incompleto a nível institucional e é mais um dos projectos da União Europeia muito interessantes mas que em si próprios são geradores de instabilidade.

Neste contexto do Euro, Portugal pode cumprir as obrigações necessárias para deixar de viver com o progressivo endividamento ao exterior e viver dentro das suas possibilidade, mesmo que isso obrigue a uma austeridade brutal. Esta forma de resolver tem um custo social, económico e político muito grande, como se pode ver nos países que estão a passar por isso. Os programas que a União Económica Europeia obriga a adoptar estão a resultar no colapso dos partidos centrais.

A integração orçamental e económica é outro cenário, desenvolver mecanismos automáticos de compensação teria enormes consequências políticas, os orçamentos são feitos pelos Parlamentos Nacionais, para haver um orçamento europeu teria de existir uma transferência de democracia portuguesa para uma democracia europeia que justificasse a existência de um parlamento federal europeu onde essas decisões pudessem ser tomadas e onde os cidadãos dos vários países se sentissem efectivamente representados, algo que não acontece actualmente no Parlamento Europeu. A representatividade das instituições políticas é um problema político de extrema gravidade e coloca também dificuldades elevadas.

O terceiro cenário é o regresso às moedas nacionais, para se poder valorizar ou desvalorizar a moeda, que é o que o Banco Central Europeu está a fazer, a desvalorizar o Euro para ver se a economia europeia arranca, até porque a reserva federal já fez isso há algum tempo, o que colocou muitas dificuldades à capacidade de exportação da União Europeia, o que estamos a ver é a passagem deste tipo de instrumentos de um nível nacional para um nível europeu.

Qualquer uma destas soluções terá de existir e todas elas vão ter custos elevados e é uma questão de escolher entre todos estes custos derivados.

 (*) Transcrição da palestra de Luciano Amaral