ENERGIA E AMBIENTE

Assunção Cristas: Bom dia.

Eu hoje sou mais uma associada do IDL.

Agradeço o trabalho que estão a desenvolver e agradeço particularmente o convite para estar convosco aqui hoje.

Quando me perguntaram o que é que haveríamos de falar, uma das hipóteses era falarmos sobre arrendamento urbano e sobre reabilitação - que é, obviamente, um tema importante e que provoca muitas discussões - mas, na verdade, eu pensei que seria mais interessante, quando olhamos para o País como um todo, e quando olhamos para os desafios de Portugal e de Portugal no mundo, e para os desafios do mundo, pegar em temas que nos permitissem olhar para aquilo que penso que são as grandes linhas de preocupação mundiais para as próximas décadas.

E estas linhas têm a ver com dois ou três dados.

O primeiro é que a população do mundo vai crescer abundantemente - expectavelmente, em 2050, nós teremos entre 9 mil a 10 mil milhões de pessoas. Significa também que nas próximas décadas, poucas décadas - há também muitas destas pessoas, que neste momento estão no limiar de sobrevivência, e vão passar para uma posição mais confortável, e passarão a pertencer à classe média. Vários mil milhões de pessoas farão esse trajecto.

Isto significa que o mundo vai ter desafios consistentes ao nível da alimentação, ao nível da água, ao nível da energia - seguramente, porque hoje em dia não se fala de água e de alimentação e de nada, no nosso mundo actual, sem se falar de energia. Mas sendo esta parte da água e a parte da alimentação muito ligadas a este Ministério, achei que era interessante falar-vos mais de como é que Portugal se pode posicionar ou na forma como nós vemos esse posicionamento nos desafios globais.

E a primeira coisa que queria dizer é que eu, como alguns desta sala, fazem parte da geração que cresceu a ouvir dizer que o País só servia para serviços, e que Portugal deveria dedicar-se aos serviços. Depois, agora num futuro mais recente, à inovação e à tecnologia. E que áreas mais tradicionais, conservadoras, como lhe queiram chamar, como a agricultura, ou como a pesca - e eu aqui, na pesca, incluía muitas outras áreas, que não são pesca propriamente ditas, mas que têm a ver com o uso sustentável e com a exploração que se pode vir a fazer do mar, que esse é todo um caminho de futuro - e, porventura, dedicar-se a ser um País de turismo, que recebe bem as pessoas - e é verdade que recebe - e que, portanto, por aí nos haveríamos de ficar.

A verdade é que, quando nós olhamos para os países mais desenvolvidos do mundo, nós vemos que eles com certeza que têm muita tecnologia, com certeza que têm muita inovação - e nós precisamos imensamente de tecnologia e de inovação para todas as áreas e também para estas áreas, como seja a agricultura, como seja uma visão também renovada do ambiente - mas também têm um sector primário normalmente bastante desenvolvido e sofisticado.

E quando nós olhamos para o percurso que foi feito recentemente pelo País - e pese embora muitas críticas que normalmente são feitas sobre, por exemplo, o abandono de terras ou sobre a queda drástica da exploração agrícola em Portugal - e quando procuramos ver um bocadinho mais a fundo, muitas destas coisas não são totalmente verdade.

E se virmos, por exemplo, o comportamento das exportações portuguesas nos últimos dez anos, vamos ver que as exportações do sector agro-alimentar estão substancialmente acima - em rota de crescimento - daquilo que é a média das exportações de todos os sectores do País.

Isto significa que nós temos provavelmente um caminho que se iniciou, que tem muito para fazer, com certeza, mas que não é tão mau quanto muitas vezes as pessoas dizem. Provavelmente, para quem sai de Lisboa e chega ao Alentejo, e estava habituado a ver searas de trigo, e hoje não vê nada parecido com isso, não se apercebe que muitas vezes, no lugar das searas de trigo, estão pastagens permanentes - e o que há é a criação extensiva de gado, por exemplo. Há de facto uma alteração e uma reconversão que foi sendo feita na nossa agricultura. Basta olhar para os vinhos há trinta anos ou vinte anos atrás e olhar para os vinhos que Portugal tem hoje. Ou para os azeites, onde há e sempre houve belíssimos exemplos - mas que hoje nós conseguimos ter muitos outros azeites que seguem o caminho que alguns foram trilhando antecipadamente. E hoje temos o azeite português a ganhar medalhas no mundo inteiro e com grande sofisticação de produção. E é uma área onde nós ainda não somos sequer auto-suficientes - no azeite estamos quase lá mas ainda não somos auto-suficientes no azeite.

Somos, aliás, auto-suficientes em muito poucos produtos: no leite, no vinho, em alguns frutos, em alguns produtos hortícolas. Talvez a área onde nós mais exportamos, mais produzimos e mais exportamos, seja o tomate - talvez não se tenha essa ideia, mas, por exemplo, derivados de tomate, nós exportamos 98% da nossa produção, e competimos com a Califórnia nessa fileira. Portanto, há de facto muitos nichos e muitas áreas onde muitas coisas têm sido bem feitas. Por exemplo, a fruta do Oeste, que hoje já é muito visível, com o exemplo da Pera Rocha, com o exemplo da Maçã de Alcobaça, ou outras maçãs que nós temos - a Bravo Esmolfe, por exemplo.

Isto tudo para dizer que, por um lado, o discurso não é totalmente verdadeiro ou verdadeiro em todas as linhas - tem uma parte de verdade, sim, mas não é verdadeiro em todas as linhas. Quando nós olhamos para a superfície agrícola, ela diminuiu um bocadinho - o número de explorações diminuiu radicalmente, mas a dimensão média das explorações aumentou imenso, e a produtividade das explorações aumentou exponencialmente. Portanto, há aqui alguma coisa que foi feita de transformação mas que eu diria que é ainda o inicio se nos queremos colocar em posição de fazer parte da resposta aos desafios globais e de fazer parte de uma maneira sustentável também.

Porque essa é a grande vantagem, o grande desafio da Europa. Nós somos capazes e estamos comprometidos em fazer produção, em fazer produção agrícola, fazer produção florestal, e em fazê-lo de uma forma que em poucas partes do mundo se faz desta maneira - com segurança alimentar, com respeito pelo meio ambiente. Cada vez mais, com uma preocupação de sustentabilidade e, por isso, quando olhamos para Portugal e quando olhamos, por exemplo, para esta junção entre ambiente e agricultura, eu diria que temos uma grande oportunidade. Pela primeira vez esta opção política foi tomada e temos uma grande oportunidade de nos situarmos na ponta de respostas que queremos dar ao nosso nível - e eu digo "ao nosso nível" porque nós ainda temos um desequilíbrio na balança comercial agro-alimentar na casa dos 30%. Também aqui, às vezes, os números são errados. Há quinze dias, o Expresso, que normalmente é mais rigoroso, dizia que importamos 70% do que consumimos - não é verdade. Quando fazemos a conta - que é sempre uma conta em termos de valor, porque é desta maneira que normalmente são feitas -, o que nós vemos é que há um défice de 30%. Corresponde a pouco mais de três mil milhões de euros. É muito, porque nós podemos fazer muito melhor em várias áreas, mas também não é assim tão catastrófico, como às vezes os números aparecem.

E dizia eu que, se nós nos queremos posicionar, para nós, começando por nos aprovisionarmos melhor do que aquilo fazemos hoje em dia, mas também para agarrar os desafios e as oportunidades que o mundo nos oferece - de facto, juntarmos todas estas componentes, eu penso que é muitíssimo útil e muitíssimo desafiante.

Dizia há pouco, aqui à mesa, que isto é diversificado mas tem muitas pontes de ligação. E quando se vê, por exemplo, as discussões a propósito dos grandes problemas mundiais, como seja as alterações climáticas, eu acho que Portugal hoje tem condições para perceber que as alterações climáticas não são um mero discurso em que uns acreditam e outros não acreditam, porque na verdade nós sentimo-las com particular acutilância - basta olhar para a nossa seca deste ano, que não é uma seca deste ano - há sete anos houve seca e há dez anos também e mais ou menos cinco, seis, sete anos tem havido seca, o que mostra alguma tendência para aquilo que os estudos científicos apresentavam, que é o risco de desertificação, risco de seca e normalmente, a seguir à seca, vêm inundações - que essa é uma parte tão grave ou pior até do que a própria seca. Porque a seca nós adaptamo-nos e precisamos de nos ir adaptando. Adaptamo-nos com culturas, adaptamo-nos com modos de vida, adaptamos as casas, adaptamos o uso da água, a forma como usamos a água, como cada vez mais caminhamos para um uso racional e eficiente da água, quer no uso doméstico, quer no uso da agricultura, que é o grande consumidor da água - gasta cerca de 70% da água. E isso tudo pode fazer parte, e fará parte, e nós temos linhas e preocupações de nos irmos adaptando as alterações climáticas e adaptando à seca, nomeadamente.

A parte das inundações é bastante mais complicada. Porque essa, a adaptação, também pode existir com certeza - não construir nos leitos das linhas de água e uma série de outras coisas que se podem fazer, mas é sempre mais imprevisto e é sempre mais radical e é sempre mais penoso, diria eu.

Mas dito isto, quando me perguntaram o tema, eu sugeri qualquer coisa como "Portugal mais verde e mais azul". E mais verde porque eu tenho perfeita consciência de que se nós conseguirmos crescer em agricultura, em produtos agrícolas - e eu lembro que a forma de melhor organizar um País, um território que, apesar de nós todos vivermos maioritariamente nas cidades, ele é, na sua dimensão, essencialmente rural. O País é manifestamente essencialmente rural. Quando nós olhamos para o mapa, e quando andamos pelo País, quando o visitamos, percebemos que de facto as cidades são aqui no litoral - e é alguns pontos espalhados pelo País - mas o resto tudo é paisagem, que pode estar mais tratada, menos tratada, mais preparada, menos preparada, mais produtiva ou menos produtiva. Mas percebemos que quando normalmente nos deslumbramos com paisagens, elas têm muito a ver com a acção do homem - aliás, dizia o Arq. Ribeiro Teles no outro dia, que é: "Os solos, não interessa o que eles são; interessa o que eles podem vir a ser." Isto é claramente uma reflexão de um arquitecto paisagista porque, de facto, quando nós olhamos para as nossas mais belas paisagens - e o Douro é apenas uma delas -, nós percebemos que o que há ali é uma paisagem transformada pelo homem. E hoje, toda a gente a quer preservar - e bem -, toda a gente está preocupada - e bem -, mas, na sua génese, se calhar, aqui há muitos anos atrás, alguém se insurgiu contra o que estavam a fazer no Douro e na paisagem do Douro, rasgando socalcos para plantar vinha, que era a única maneira de o poder fazer.

Para vos dizer que se há forma de ordenar o território sustentável, ambientalmente amiga, preocupada com coisas que a todos nós nos ocupam, como, por exemplo, as alterações climáticas e o aquecimento global, é de facto dar também força àquilo que é a agricultura, força àquilo que é a produção florestal - obviamente, uma produção sustentável e organizada. Dar força àquilo que é a fileira toda do ambiente que hoje em dia e cada vez mais nós percebemos que não é uma fonte inesgotável de embaraços e de obstáculos a que o desenvolvimento económico se faça, mas é uma imensa oportunidade para o desenvolvimento económico. Que se faça com as preocupações próprias do ambiente, e que se faça também com fileiras que só há por causa do ambiente e por causa da protecção do ambiente - a mais óbvia é o tratamento de resíduos, mas há um sem número de fileiras que se criam por causa de preocupações ambientais.

Se andarmos pelo País, e se virmos que as paisagens mais bonitas, provavelmente, são as vinhas, os olivais, são os pomares, são os socalcos do Douro, para além de todas as outras, que são apenas montanhas com pedras, percebemos que há alguma coisa que podemos fazer para tratar do território, para ordenar o território e para, ao mesmo tempo, aumentar aquilo que é a nossa produção agrícola, aquilo que é a nossa produção florestal, aquilo que é a conservação que nós fazemos do nosso território, dos nossos parques naturais, e a forma como eles também podem ser abertos às pessoas - vividos -, a forma como podem ser uma atracção - nós conhecemos países do mundo que fizeram dos parques naturais o seu grande cartão-de-visita, e fizeram o seu desenvolvimento por aí. Portugal não conseguiu nunca dar esse salto, e eu penso que há muita coisa para fazer nesta área, e seguramente que a faremos.

E, depois, quando olhamos para o mar, sabemos que o mar é a maior fonte de mistério que nós ainda temos ao nível mundial - muito pouco explorado ainda. Com imensas oportunidades - quando pensamos no Ministério que tem o mar... o mar... a pesca sempre esteve na Agricultura, a pesca com a agricultura sempre esteve na Agricultura, mas agora a nossa visão é muito mais ampla: É poder olhar para tudo aquilo que o mar pode oferecer - já oferece e que pode oferecer -, que é imensamente mais do que aquilo que nós neste momento podemos usar, retirar, gozar, explorar sustentavelmente do mar.

Fala-se muito, e falou-se muito nas últimas décadas, de green economy - e vai-se continuar a falar de economia verde. Mas hoje fala-se cada vez mais de blue economy. E blue economy é uma economia do mar sustentável, portanto, integra o verde mas é blue porque é do mar - é azul.

Esta é uma área onde Portugal tem tido bastante liderança do ponto de vista do discurso e do ponto de vista de reconhecimento dessa liderança, desse conhecimento, dessa preocupação. Tem a ver com a nossa história, tem a ver com o nosso processo ainda em curso de alargamento da plataforma continental - que é possível que esteja decidida em 2015 ou 2016. Tem a ver com o trabalho que foi feito nos últimos tempos, mas, para terem uma ideia, ainda em Novembro, a Comissão Europeia escolheu Lisboa para fazer o lançamento da Estratégia Marítima Europeia para o Atlântico. E não é por acaso. E agora, no final de Março, nós iremos a Bruxelas formar o painel com a Noruega e com os Estados Unidos sobre o ordenamento do espaço marinho - que é um dos grandes tópicos da economia azul.

Como é que nós vamos ordenar o nosso espaço na Terra? Ele já está ordenado - bem ou mal. Há uma parte que já não se muda. Há outra parte que se pode mudar. Há com certeza coisas que podemos fazer diferentes para o futuro. No mar, ele está todo por fazer. E cada vez mais nós temos actividades interessantes, mas também competitivas entre si, por exemplo, para fazer um eólica offshore ao largo de Viana do Castelo - uma guerra com os pescadores, porque os pescadores achavam que aquela era a zona deles e, portanto, inibi-los da pesca durante x tempo para que o processo se pudesse montar é um drama. Claro que depois, a seguir, perceberam, porque foram compensados e, para além do mais, fizeram uma série de transportes por causa da plataforma e para a plataforma e, até no final, acabaram por ganhar mais dinheiro - claro que eles não confessam isto mas é verdade [RISOS]. É verdade... mas há sempre uma guerra. Ter bancos, áreas circunscritas para a aquacultura, para os pescadores também é uma guerra, porque eles acham que lhe estão a retirar o peixe e porque depois no sítio onde vão pescar já não há. Não é verdade. Depois eles percebem, ao fim de bastante tempo e de várias guerras, percebem que não é exactamente assim e que a zona onde eles pescam continua a estar lá e continua com todas as disponibilidades.

Isto para vos dizer que nós, enquanto País, temos um grande desafio, não só de manter o bom nome e a liderança nesta área, que é reconhecido ao nível da Europa, que nós queremos puxar cada vez mais para o nível CPLP - até porque todos os países CPLP, não fosse a consequência da nossa historia, são países marítimos e, portanto, temos de facto uma ligação através do mar que pode ter muitas ramificações em muitas áreas, e queremos puxar muito por isso - na cimeira Rio+20, em Junho, estamos a preparar uma declaração conjunta CPLP, que há-de ser vista agora na reunião de ministros da CPLP, em Angola, na terceira semana de Março, que é muito a puxar para economia sustentável e também para a economia azul - economia ligada ao mar, sustentada, ligada ao mar, ao conhecimento, ao uso, à exploração. E aqui, o conhecimento, a produção de conhecimento que nós temos ainda de desenvolver, é imenso, mas temos a certeza que é muito por aqui que se vai fazer o nosso desenvolvimento e o reconhecimento que temos.

Eu no outro dia estava na OCDE, em Paris, e um director geral da OCDE - que faz o propósito destas questões do mar - ele dizia-me assim: "Em relação ao mar, pois, Portugal, you're always one step ahead." Isto não se diz em muitas coisas [RISOS] e portanto eu não sei se é totalmente verdade em relação àquilo que nós hoje retiramos do mar e exploramos no mar, mas tenho a certeza que correntes marítimas - estive na Índia em Janeiro e o Ministro das Energias Renováveis... eu falava-lhe das várias coisas que nós tínhamos, ele muito interessado na energia renovável, explicava que agora tínhamos este projecto eólico offshore e também a energia das correntes marinhas e a energias das ondas e isso tudo eram áreas que estávamos a trabalhar e a explorar... - no dia seguinte, saiu uma noticia a dizer "Índia conta com Portugal para a energia das correntes e a energia das ondas". Vamos a outro sítio e percebemos, por exemplo, que as algas - onde também há um projecto-piloto em Portugal, a produção de algas para bio combustível, segunda ou terceira geração de biocombustíveis, que já não fazem concorrência com os alimentos - provavelmente, terão particular apetência por países como o nosso, que tem sol, que pode secar as algas, portanto, não gasta energias e as algas podem ser produzidas.

Portanto, organizar o espaço marinho dá-nos espaço para muitas actividades. Permitir que Portugal mantenha esta liderança, ligando sempre àquilo que é a nossa relação privilegiada com a CPLP - e, na Europa, tudo o que seja a ligação que nós temos com CPLP é condição da nossa maior força e é no fundo o reconhecimento de que podemos ter um peso um bocadinho maior do que aquilo que é a dimensão do nosso País. Acho que é muito o caminho. Em todas estas áreas, eu penso que há oportunidades imensas - e hoje acho que era mais importante dizer-vos isto do que outras coisas.

Podia-vos, enfim, trazer o relatório das medidas que estamos a tomar para aumentar a produção agrícola, desde o investimento à bolsa de terras, e as relações entre a produção e indústria de distribuição e tudo isso - mas acho isso é bastante maçador para um almoço destes.

Queria só que ficassem com a ideia que, pelo menos neste Ministério, há imenso optimismo, imensa convicção de que o País pode dar a volta. Há muitas oportunidades que nós vemos por todo o lado, em todos os foros internacionais onde estamos, as coisas ligam-se num sentido que é muito favorável a Portugal, diria eu, onde encontramos sempre espaços para Portugal entrar. Posso-vos contar outro pequeno episódio da Índia: Estive com a Ministra do Ambiente indiana, e levar-lhe uma garrafa de azeite, e ela responder-me imediatamente: "Que bom, isto faz lindamente ao coração." Na Índia, há 300 milhões de pessoas da classe média e, portanto - nós não precisamos de vender azeite para os 300 milhões, até porque isso também não é muito fácil, eles têm lá o sistema de estados e não têm redes de distribuição sequer nacionais - mas podemos, se calhar, entrar em alguns nichos de mercado e com isso escoarmos todas as nossas produções - e mais houvesse.

Portanto, eu estou muito optimista. A parte de drama não vos conto aqui hoje - que são as dívidas e tudo aquilo que embaraça, e que nos leva a pensar que, se isto tivesse dinheiro, que fantástico seria. Mas acho que é mais importante a nota positiva.

O que quiserem perguntar...

[APLAUSOS]

(*) Transcrição da palestra de Assunção Cristas.