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POLÍTICA

"A Direita e a Democracia" (*)

2014-12-11 | Rui Ramos

As ideias que me inspiraram a este tema da Direita e Democracia foram a relação entre a direita e a ideia de regime democrático; geralmente entende-se que não é uma relação fácil, não é natural. A nova direita é que se esforça para ser reconhecida como liberal, que se esforça para ser reconhecida como democrática. A democracia não está na natureza da direita, aparentemente será natural à Esquerda, o PCP e o BE são naturalmente democráticos, mas a direita faz sempre esse enorme esforço. A outra razão vem a propósito de 1974/75, a propósito da revolução portuguesa, as origens do actual regime em que está sempre pressuposta a ideia de que a Direita faltou ao jogo, não estava lá. Quem estava lá era o Dr. Mário Soares, o Partido Socialista, o grupo dos 9. Numa ideia curiosa de Carlos Gaspar, e cito "a direita nunca pôde perdoar a Soares ter sido ele a salvar Portugal do comunismo e da guerra civil".
É preciso refutar estas duas ideias, em primeiro a ideia de uma direita que tem mais problemas que a esquerda com a democracia e em segundo a ideia de uma direita paralisada ou ausente para salvar Portugal do comunismo e da guerra civil.

Quando falamos da direita portuguesa estamos a falar dos grandes partidos da direita, nomeadamente o PSD e o CDS. Desde 1975 que estes são os dois partidos de direita em Portugal, desde então não apareceram partidos com força suficiente para disputar esta representação. Estes dois partidos são os únicos que foram formados por causa do 25 de Abril. O Partido Socialista já existia antes, como o PC. O PPD, agora PSD, e o CDS não só nasceram com o 25 de Abril, mas corresponderam a encomendas dos oficiais revolucionários do 25 de Abril. Os fundadores do PSD e do CDS foram desafiados por membros da Comissão Coordenadora do Movimento das Forças Armadas para formar partidos que correspondessem aquilo que eram na restante Europa os partidos conservadores. Isto numa fase de revolução em que ainda se admitia, pelo menos a nível das autoridades militares, que havia espaço para a direita. O que iria ser fundado em Portugal era uma democracia do tipo Europeu Ocidental e não passava pela cabeça de ninguém haver só Esquerda. As pessoa da Esquerda já achavam que isto não era muito natural. Houve uma intervenção de António José Saraiva, historiador e professor universitário que tinha estado exilado e tinha voltado, logo em Maio de 1974 no jornal República, ele dizia "bem, das duas uma, ou não há Direita e não há democracia ou para haver democracia tem de haver Direita". Ele tinha uma capacidade de expor o óbvio, mas mesmo assim havia muita gente que pensava que quanto menos direita e menos conservadores existissem, mais democracia haveria. Porque para a Esquerda, a Democracia é a Esquerda, logo basta a Esquerda estar no poder para  existir uma democracia. Foi assim que foi fundada a 1ª República, essa mentalidade ainda sobrevivia em sectores jacobinos, mas sobretudo entre a extrema esquerda e o Partido Comunista, para quem a democracia eram eles, eles é que eram os democratas, portanto não precisavam da Direita. Não precisavam do pluralismo para ter uma democracia.

O CDS e o PSD aparecem com a democracia porque também correspondem a uma transformação democrática de uma parte das elites políticas portuguesas, daquelas elites que estavam de facto no Estado Novo, porque não eram de Esquerda. A oposição ao Estado Novo não era apenas de Esquerda, havia grandes figuras de Direita que tinham combatido o Estado Novo e tinham sofrido com isso, tinham estado presas e exiladas, por exemplo o Comandante Paiva Couceiro nos anos 30, Henrique Galvão e Humberto Delgado, que não eram figuras de Esquerda, vinham do próprio regime, Cunha Leal, que era uma figura de direita, republicano. Mas é verdade que uma grande parte da Direita estava dentro do Estado Novo, como também estava a Esquerda, muita gente do Partido Socialista e até mesmo do Partido Comunista que veio das universidades e da administração do Estado Novo, mesmo a nível dos gabinetes ministeriais. O partido Socialista recebeu ministros do governo de Marcelo Caetano e chegou a fazê-los ministros outra vez.

Durante a parte final do salazarismo e do marcelismo, há uma evolução numa série de sectores de pessoas que estão a colaborar com o regime numa direcção liberal e democrática. De certa forma o que vemos no PSD são as pessoas que estavam instaladas no regime, mas sempre muito críticas ao regime, em rotura com o regime, muitas vezes abertamente, tal como Francisco Sá Carneiro que renunciou ao mandato. Ou naqueles que, não tendo rompido, tentaram evitar aprofundar a colaboração, como foi o caso de Freitas do Amaral, que não aceitou por não se estar a identificar com o regime. Há uma parte deste sector de opinião  que não se tornou democrata e liberal depois de 74, já o era antes. A única coisa pela qual não tinham manifestamente optado era pelo derrube do regime, ainda acreditavam em transição e foi por isso que em 1969 aceitaram a possibilidade de colaborar numa obra de reforma e de abertura do próprio regime ou que achavam que essa transição europeizante tinha de ser feita de uma maneira controlada e pensaram que Marcelo Caetano podia garantir essa transição. Não estamos a falar de uma direita que rejeitasse a democracia em princípio, que rejeitasse a economia de mercado. Estamos a falar de direitas liberais e democráticas mas que ainda pensavam que para transformar o país no sentido europeu, a ditadura ainda podia ser esse veículo, ainda acreditavam que a estrutura que tinha sido desenvolvida na sociedade portuguesa durante mais de quarenta anos ainda deveria ser o veículo para sair da ditadura para uma democracia.

Aquilo que caracterizava esta direita no início da década de 70 é uma direita que já se reconhece nos modelos europeus, na Europa ocidental, na comunidade europeia. O CDS é um dos primeiros partidos a propor a integração de Portugal na então CEE, logo em 1974. Já se identificam com modelos representativos, de liberdade, de economia de mercado. Vêm tudo isto não como um meio mas como um fim, o meio ainda teria de ser este regime autoritário que estão a tentar liberalizar e abrir. Convivem com a estrutura herdada porque acham que uma rotura violenta com essa estrutura poderia fazer saltar o país de uma ditadura para outra ditadura. O melhor seria garantir ordeiramente uma transformação económica, social e educativa das mentalidades para chegar à Democracia e à Liberdade.

Quando olhamos para a oposição de Esquerda aquilo que vemos é reivindicação de eleições livres, de pluralismo partidário, parece que estão a reivindicar a Democracia. O Partido Comunista exige eleições livres, a autorização de funcionamento de partidos políticos, registo de cidadãos, sufrágio universal, fim da censura, fim da polícia política. São essas as suas bases de reivindicação. Olhando para isso parece que não tinham problemas nenhuns com a democracia, que eram mesmo democratas. A Direita na Assembleia Nacional, da ala liberal, questionava as condições em que as pessoas que estavam presas em Peniche ou em Caxias, o uso de tortura pela PIDE, queriam reformar a lei de imprensa.

Quando olhamos para esta Esquerda percebemos que temos um problema com a Democracia completamente diferente da Direita, a Direita tem a Democracia como fim, mas não como meio. O que vemos à Esquerda é o contrário, a Democracia como meio mas não como fim. A única razão para a extrema esquerda reivindicar a Democracia é porque acredita na teoria das etapas de Lenine, uma vez que não se pode fazer uma revolução e substituir uma ditadura por outra ditadura, que seria a situação ideal, derrubar o Estado Novo e substitui-lo imediatamente pela ditadura do proletariado e transformar o país na radiosa direcção do comunismo. Uma vez que não se pode fazer isso, tem de se passar por uma etapa intermédia que é a da revolução democrática nacional, tem de se constituir uma grande frente, incluindo outras forças políticas, com o objectivo de infiltrar o Estado e a partir desse momento passar à segunda fase de revolução, que é a fase revolucionária socialista que depois pode dispensar não apenas os parceiros da primeira fase da jornada, mas também todas aquelas instituições que foram criadas na primeira fase, as instituições representativas, liberdades de imprensa e de reunião, tudo isso se torna dispensável na segunda fase. Para a Esquerda a Democracia era a maneira de sair do Estado Novo e chegar a uma nova ditadura. Aquilo que se viu em 74/75 foi uma restrição crescente de liberdades para os seus adversários. Restrições de Liberdade de Imprensa, de acção partidária, na prática e também a nível legal. O PSD e o CDS foram muito beneficiados por isso, todos os partidos à direita do PSD e do CDS foram sendo proibidos, concentrando cada vez mais a Direita no PSD e no CDS. Em última instância havia um partido que estava destinado a tornar-se o grande partido de direita se todos os outros fossem proibidos, que era o PS. Portanto, foi necessário deixar o PSD e para o PSD não crescer muito foi necessário deixar o CDS. A Esquerda tem, perante a Democracia, tantos problemas como a Direita e mais graves problemas que a Direita, o principal dos quais é não acreditar no princípio. As Direitas em 74 têm esse problema, a Democracia como fim mas não acreditam na Democracia como meio, vão acreditar na Democracia como meio com a experiência de 74/75, as direitas em 74/75 descobrem aquela que é a grande mentira do Estado Novo, que era ou a ditadura ou o comunismo, isto é que neste país só havia duas alternativas. Não era só a Direita local, os Americanos, por exemplo, Johnson numas conversas que estão registadas diz que aquela gente lá em Portugal, de facto é medonho, mas se aquilo cai vem logo uma ditadura comunista a seguir. Este país se pudesse votar ia votar massivamente no Partido Comunista.

Aquilo que se viu em 74/75 é que há um povo para resistir ao comunismo e o próprio Dr. Mário Soares, que de facto em 75 protagonizou a parte civil da resistência e foi fundamental para essa resistência, tem dito que não foi só ele, foi a população. Quando falamos da participação popular da revolução de 74/75, geralmente, fala-se em Lisboa, no Sul do Tejo, nas manifestações da Intersindical, esquecendo o imenso movimento no Norte do país contra o comunismo; o comunismo em Portugal caiu não apenas porque o Dr. Mário Soares não quis alinhar com o Dr. Álvaro Cunhal nem porque houve uma série de militares do MFA, como o grupo dos nove, que se recusaram a acompanhar Vasco Gonçalves, é fundamental que se tenham recusado, mas muito provavelmente não iriam longe, se no verão de 75 a Igreja Católica e os meios do Norte não se tivessem levantado em peso contra a influência comunista no Estado e nas Forças Armadas e é esse movimento que é um dos maiores movimentos de massas da história de Portugal. As sedes do Partido Comunista desapareceram todas da Serra da Estrela para cima, os jornais na altura não publicaram as fotografias de Braga e do Porto cheios com manifestações. Essa presença massiva, que por um lado convence finalmente Cunhal, a extrema esquerda e Otelo Saraiva de Carvalho que não é possível tomar conta do país a não ser com uma guerra civil tremenda, porque há uma parte do país que não quer aquilo e que vai lutar na rua. Temos figuras, extraordinariamente pacificas, como a do líder do CDS, o Professor Freitas do Amaral, a dizer numa entrevista à Rádio Renascença, que "estamos disponíveis para defender na rua aquilo que na rua nos querem tirar".

Em Novembro de 75 o CDS tinha enchido o estádio das Antas, havia um movimento de massas que de alguma maneira foi a prova de que o país estava disponível para optar por uma via democrática, que era também uma via Europeia; a partir das eleições de 25 de Abril de 1975 foi impossível dizer que o país queria todo as mesmas coisas. Aparece uma Direita que já não é composta por elites e notáveis, uma Direita popular e uma Direita democrática. A maior parte da classe operária em 75 está com a Direita,  este era um dos grandes dramas teóricos da Esquerda em 75. É isto que faz a direita democrática aparecer. É uma direita que tem um papel enorme na construção da Democracia, em 74 e 75, uma grande parte das pessoas que estiveram na Fonte Luminosa eram eleitores do CDS e do PSD a apoiar o Dr. Mário Soares, muita gente que veio da província para estar aqui, numa manifestação do Partido Socialista, mas que era principalmente uma manifestação contra Vasco Gonçalves. É uma Direita que consegue, com muito mais sucesso do que a Esquerda, ocupar o espaço político. A Direita é representada pelo PSD e pelo CDS, mas a Esquerda não é só representada pelo Partido Socialista, uma grande parte do eleitorado de Esquerda continua a votar no Bloco de Esquerda e no Partido Comunista, há uma grande parte da opinião de Esquerda em Portugal que tem um problema com a Democracia, que não se reconhece na Democracia, que aspira a outras coisas que não a democracia. A socialização democrática, curiosamente, foi muito mais bem sucedida à Direita, onde não temos Frentes Nacionais.

Olhando para estes factos, à Direita temos o PSD e o CDS e à Esquerda o PS, que é um partido democrático, pluralista, mas também está o Partido Comunista, também estão as correntes e organizações políticas de extrema esquerda marxistas e leninistas que compõem o chamado Bloco de Esquerda. A Direita só pode ter os complexos da sua ignorância, do esquecimento do seu trajecto, da negligência com que trata as suas tradições e as suas origens. A Direita tem o direito de estar neste regime, fez este regime, contribuiu para este regime antes e depois de 74. Se tinha problemas com a Democracia, e tinha, a Esquerda também tinha problemas com a Democracia. Na prática toda a gente tinha problemas com a Democracia em 74, 48 anos depois da implantação do Estado Novo e atendendo à experiência da Primeira República, que de democrática só tinha o nome do Partido Republicano, também conhecido como Partido Democrático, é óbvio que em 74 ninguém sabia o que ia acontecer. Correu relativamente bem, mas toda a gente tinha medos e receios. É importante distinguir aqueles que tinham problemas com a democracia como meio mas não como fim daqueles que não tinham problemas com a Democracia como meio, mas tinham muitos problemas com a Democracia como fim e as forças da Direita que acabaram por representar esses sectores de opinião no actual regime, nunca tiveram problemas com a Democracia como fim. A determinada altura acreditaram noutras vias para chegar onde o regime acabou por chegar, mas não é por causa disso que deixaram de ter, naqueles momentos cruciais de 74/75, mas depois também na civilização do regime, no fim da tutela militar e na integração europeia, um contributo fundamental e estão na frente da consolidação democrática em Portugal. Temos muitos complexos, mas estes complexos de Democracia não têm razão nenhuma para existir.

(*) Transcrição da palestra do Prof. Doutor Rui Ramos