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POLÍTICA

"As Cidades e a Europa" (*)

2014-10-03 | Rui Moreira

Vivemos num tempo em que há muitas dúvidas sobre a Europa, há muita gente que sofre de eurocepticismo e há muita gente que se pergunta qual o caminho da Europa, o que é que vai acontecer se não estamos a reinterpretar o modelo bíblico da Torre de Babel, se tudo isto não vai acabar da pior maneira. Também sabemos, e vimos agora com a discussão escocesa e com tudo o que se passou, que neste momento os ventos que sopram no nosso continente não são os melhores.

Pior que o eurocepticismo é o euro fatalismo, ou seja dizermos que estamos na Europa mas as coisas estão a correr mal  e nós não vamos fazer nada para mudar porque as coisas estão todas estragadas. É razoável que exista o eurocepticismo mas temo mais o euro fatalismo. Creio que nesta Europa, que apesar de tudo é o que nós temos, o tema das cidades é um tema cada vez mais importante porque com o esbatimento das fronteiras que tendencialmente têm vindo a desaparecer e que desapareceram primeiro nas relações económicas e que depois se foram esbatendo também com a mobilidade intra-europeia. A verdade é já não podemos pensar numa Europa de países, de Estados e temos que pensar cada vez mais numa Europa de cidades.

Quando olhamos para o que sucede na Europa, mais do que em qualquer outro continente, é que já não temos nenhuma megacidade, porque as que havia foram ultrapassadas pelas de outros continentes e temos um conjunto enorme de cidades de grande e média dimensão que ocupam o seu território e é aí que hoje se concentram muitas das actividades que nós conhecemos, mesmo as actividades industriais. Se houve um tempo em que a Europa expulsou as actividades industriais das suas cidades para a periferia, a verdade é que essa indústria tende hoje a desaparecer e o que podemos considerar como a reindustrialização europeia é muito mais no mindfacturing do que no manufacturing e nessa medida esse tipo de actividade quer estar nas cidades, porque fora das cidades a Europa é muito pouco competitiva.

A concorrência legítima entre cidades, que é importante e que as cidades devem fazer, não deve excluir a possibilidade e a necessidade de as cidades se articularem e trabalharem entre si no sentido de desafios comuns. Olhando para o modelo do que está a acontecer na Europa, Porto e Lisboa é um exemplo paradigmático. Há sete/oito anos atrás havia uma querela permanente sobre se o Porto devia ser capital do noroeste peninsular e havia até um discurso pró-capitalidade do Porto; esse discurso deixou de fazer sentido. Quando vemos que havia um discurso acerradamente bairrista, pelo menos da parte do Porto e um sentimento de quase tolerância por parte de Lisboa relativamente ao Porto, esse discurso está atenuado, nós somos o exemplo do que está a suceder na Europa.

Não podemos partir do principio que o fim dessa rivalidade bairrista, que não era só cá, na Bélgica, em França, em Espanha, em Itália e em quase todos os países europeus também havia, a não ser aqueles que só têm uma cidade. Hoje temos que pensar que o que está em jogo é uma coisa diferente. O modelo que mais se aproxima do modelo para o qual nós nos encaminhamos é o modelo das ligas hanseáticas, as cidades hanseáticas do Norte da Europa e do Báltico, porque havia umas cidades que eram viradas para o mar do Norte e outras para o báltico e uma única interior, essas cidades tinham objectivos comuns, sabiam que podiam definir entre elas objectivos comuns de defesa, por exemplo na luta contra os piratas, aí eram sempre aliados, ou seja no fundo combatiam a informalidade em conjunto. Depois decidiram que se deviam esbater as barreiras, portanto foram elas que defenderam o livre-cambismo, que tinha sido perdido no final do Império Romano na Europa, mas ao mesmo tempo também conseguiam arquitectar entre si estratégias bilaterais em que nalgumas estratégias eram concorrentes, até adversárias, mas como a mesma cidade conseguiam fazer alianças relativamente a objectivos alternativos.

Este é o caminho que resta hoje às cidades, pensar que, mais do que encontrar alianças regionais que não sejam tão óbvias, é importante que cidades como o Porto e Lisboa colaborem em determinadas áreas, nomeadamente na identificação do centralismo como um dos maiores problemas deste país - Lisboa enquanto cidade é a maior vitima do centralismo. Em termos de afirmação de determinadas áreas socioculturais nós temos uma enorme identificação com cidades que estão num perímetro muito mais distante e que estão para lá das nossas fronteiras, por exemplo cidades como Bordéus naquilo que tem a ver com as actividades vínicas.

Tudo vai evoluindo no sentido de haver uma geometria variável na cooperação entre cidades, não deixando no entanto de ser rivais. As cidades podem ser rivais, na atracção de investimento, na afirmação da sua identidade, na captação de fundos enquanto eles ainda existem, mas podem cooperar e não há nenhuma tradição disso.

Esta construção é uma construção fundamental mas isso obriga a uma mudança de rumo em termos daquilo que são as competências que estão hoje no estado central e aquilo que são as competências que estão nas cidades. Quando hoje falamos com os cidadãos, principalmente nas cidades de média dimensão, porque nas cidades de grande dimensão aquilo que é a expectativa do cidadão e aquilo que é a  competência do munícipe até acaba por coincidir, mas nós que temos que viver com cidades médias, Lisboa é uma pequena cidade média e o Porto é uma grande pequena cidade a nível global, vivemos hoje uma situação completamente paradoxal, quando falamos com os nossos cidadãos e os nossos cidadãos nos confrontam com alguns problemas que tenham, subitamente  percebemos que não há percepção de quais são as competências municipais, ou seja, o cidadão vem falar com o presidente da câmara porque, por exemplo, o hospital não funciona às horas que ele quer, os transportes públicos estão com uma pior frequência, a escola secundária fechou, etc. Normalmente são estas as expectativas que o cidadão tem para com o município. Se medirmos o que são as expectativas dos cidadãos, normalmente pedem coisas que não estão nas competências municipais, portanto quando tanto se fala na reforma do estado e na reforma da administração era importante que nos perguntássemos porque é que o nosso sistema não se adequa àquilo que é a expectativa do nosso cidadão comum, resta saber se o cidadão comum seria mais bem servido dessa forma do que com o sistema actual de delegação de competências.

Nas competências que têm sido distribuídas aos municípios têm resultado benefícios, quer sobro o ponto de vista do custo, quer sobre o ponto de vista da aproximação ao cidadão, ou seja da resolução do problema do cidadão. É curioso que o Estado Central tenha recentemente obrigado os municípios quase de uma forma cega a fazer delegações nas freguesias, a incitativa é boa e razoável, mas se há três níveis, o Estado Central, os municípios e as freguesias e se os municípios delegam competências e fundos para as freguesias, e não existe essa delegação para os municípios, há uma tentativa de esvaziamento, por um lado porque a transferência de recursos é menor para os municípios e por outro lado porque são obrigados a delegar competências - deste esvaziamento não vem nada de bom para os cidadãos. Esta questão tem também a ver com a questão das cidades, esta discussão também tem sido levantada na Alemanha, mas os alemães têm mais facilidade, porque têm uma história muito maior de municipalismo, não apenas por causa das cidades hanseáticas, mas também tem a ver com o que nós pretendemos das cidades para que elas possam desempenhar determinadas funções.

A questão do turismo é talvez uma das questões mais interessantes com que nos deparamos, quando olhamos hoje para a economia portuguesa é verdade que as indústrias exportadoras têm sido muito ágeis, é verdade que nós hoje chegamos a mercados onde antes não chegávamos, é verdade que o engenho está muito mais aguçado por causa das dificuldades que economia portuguesa vive, também é verdade que a nossa balança de pagamentos melhorou um pouco, mas onde verdadeiramente tem havido uma transição muito rápida é ao nível do turismo, por várias razões, há razões exógenas que para nós foram úteis, alguns dos mercados receptores do turismo europeu entraram em convulsão, estamos a falar principalmente daquilo que se passa na bacia do mediterrâneo do lado de lá, ou seja nós tivemos uma capacidade de absorver turismo que não queria vir para cá, mas também porque tem sido feito um trabalho muito profundo a nível da engenharia que leva ao turismo, o turismo é um indústria e nessa matéria os portugueses têm sido particularmente ágeis a desenvolver novas competências de turismo.

Há uns anos atrás o turismo era Algarve, Madeira e um bocadinho de Lisboa, hoje Lisboa é o maior atractor de turismo, o Algarve e a Madeira mantiveram-se e o Porto e o Norte têm vindo a crescer, esta é uma realidade que, apesar de tudo, nos permite olhar com algum optimismo para o futuro. O Porto que tem 250 mil residentes e 250 mil emigrantes matinais e nocturnos vive de repente com a necessidade de acolher os turistas. O Porto recebe fundos do estado, do IMI que é um imposto sobre a propriedade e é finito, foi mal reavaliado, pagamos mais e os municípios recebem menos, depois há o IMT que dizem que vai acabar, depois tem o IRS que tira apenas 5% e depois tem a derrama do IRC, que só ajuda Lisboa pois do PSI19 apenas uma tem sede no Porto e outras três fora de Lisboa. Sendo assim como é que é possível haver políticas de atracção de turistas que vão gerar emprego e IVA, tudo impostos para o Estado? Este é um problema insolúvel.

Para as cidades o aumento ou diminuição do IVA da restauração não resulta em nenhuma aumento ou diminuição das receitas a não ser o facto de o IVA ter aumentado e as empresas pagarem menos IRC e a derrama ser ainda menor.

O Porto tem feito acordos com Lisboa e com Faro, no entanto não tem retorno do investimento. Existe um défice de afirmação porque hoje são exigidas competências que o município quer ter mas para as quais não são atribuídos recursos. A cidade de Porto, Lisboa, os municípios do Algarve e a Madeira teriam muito mais capacidade de decidirem se lhes fossem atribuídas verbas do que qualquer instituto de turismo, qualquer entidade regional de turismo, em que há muitos interesses em presença mas que desenvolvem coisas que nada têm a haver com a cidade. A cidade do Porto sabe muito melhor onde é que há de ir cativar turistas do que alguém num modelo central em que tem de ter políticas transversais. Não é possível um país que quer atrair turismo dizer que tem institutos centrais que ouvem Lisboa ou Porto quando lhes apetece, a questão tem a haver com o modelo em que investimos mais na captação do turismo interno do que na captação do turismo externo.  O universo dos 7 milhões e 750 mil portugueses que vive fora do Porto e alguns espanhóis que são abrangidos também não pode ser alvo de uma colocação de recursos maior do que para o resto do mundo.

Estas contradições podem ser alargadas a muitas outras actividades, o debate actual relativamente à participação das cidades nos transportes públicos tem a ver com isto, quando o município do Porto se interessou pela concessão do transporte público foi porque o município do Porto não foi ouvido no que eram algumas questões cruciais. Uma cidade pretende dos transportes públicos diminuir as emissões de CO2 e todas essas questões ambientais e facilitar também a mobilidade individual, porque o transporte individual só é possível nas cidades se o transporte público estiver devidamente organizado. O município quer que os cidadãos consigam chegar ao sitio onde querem dentro das condições que têm e dentro daquilo que é o mapa da cidade. As pessoas saem de casa para ir fazer as suas actividades e no meio precisam de ter um instrumento que os tem que servir, coisa que às vezes parece esquecida no panorama nacional. No desempenho de todas estas funções, que são as funções mercantilistas, de educação e de convivialidade da cidade que tem que funcionar bem, tem que ser capaz de desempenhar a tarefa, não pode ser um objectivo, tem que ser um instrumento.

Quando se fala de uma cidade em que 100% dos transportes são do Estado é normal que a cidade tenha algumas preocupações, este é um assunto que tem de ser discutido com urgência, qual o papel que as cidades ou as metrópoles devem ter relativamente a esta matéria, mais uma vez as cidades não têm competências específicas.

A questão da educação é outra, as escolas do primeiro ciclo estão a cargo da câmara municipal no que diz respeito à manutenção dos edifícios. No entanto as queixas dos munícipes são de que não têm professores colocados, seria mais eficaz, pelo menos a nível das metrópoles que a colocação dos professores fosse feita pelo município.

Esta dislexia entre aquilo que o cidadão pensa que são as competências dos municípios e aquilo que é de facto a realidade, uma realidade que é escondida, pode levar objectivamente a que aquilo que vai funcionando relativamente bem em Portugal comece a funcionar pior e estas questões não têm sido alertadas na reforma da administração. Não se fala de proximidade para com o cidadão e não se comparam modelos em termos de custo/benefício, se fosse uma empresa era uma empresa em que as filiais tinham clientes a bater-lhes à porta e essas filias não teriam competências para atender os clientes porque a sede não as deu. Qualquer negócio seria, pelo menos, contestado.

Esta contradição precisa de ser resolvida porque resolvidas estas contradições, criados determinados princípios de responsabilização as nossas cidades podem fazer o seu caminho e podem ser extraordinariamente competitivas, nós precisamos de uma palete de cidades que sejam capazes de oferecer a sua diversidade e que de vez em quando possam colaborar. É assim que nós concorremos e conseguimos concorrer com cidades de igual dimensão.

(*) Transcrição da palestra de Rui Moreira.