IDL - Instituto Amaro da Costa
home | temas | política | "Ideologias Contemporâneas e o conservadorismo" (*)

POLÍTICA

"Ideologias Contemporâneas e o conservadorismo" (*)

2015-11-21 | João Pereira Coutinho

O que vamos hoje falar aqui é sobre ideologias por um lado e conservadorismo por outro. Qual é a relação entre a ideologia e o conservadorismo? A minha tarefa é sempre uma tarefa muito ingrata, pelo simples motivo de que se há palavra que os conservadores profundamente abominam é a palavra ideologia. Digamos que chamar conservador a um ideólogo é um insulto, pelo menos para uma certa tradição conservadora.

A palavra ideologia, na sua origem, quando foi inventada, no século XVIII, tinha um significado bastante neutro até, significava pura e simplesmente uma ciência das ideias. Procurava saber qual era a origem das ideias, da mesma forma que a zoologia ou a biologia, procurava saber qual era a origem da evolução das espécies, como classificar certas espécies animais, etc. O peso da palavra ideologia é um peso que foi legado por Marx, na sua ideologia germânica. Para Marx a ideologia era o conjunto das ideias da classe dominante que, através dessa espécie de autoritarismo intelectual, oprimia e alienava as classes trabalhadoras. Como é evidente, o sentido da palavra ideologia que eu aqui uso é simplesmente o sentido que é usado na ciência politica, ou seja, é um conjunto organizado de ideias, princípios, valores que não nos permitem apenas interpretar o mundo mas também transformá-lo. Portanto, é o sentido mais neutro da palavra ideologia. E, relativamente a isto, a grande questão que se coloca é saber se o conservadorismo é ou não uma ideologia, porque há muitos autores que afirmam que o conservadorismo não é uma ideologia. Quanto muito o conservadorismo é uma espécie de disposição, uma forma de estar, uma forma de ser, uma forma de actuar no mundo, que tende a valorizar coisas como aquilo que é mais familiar, aquilo que é mais próximo, tende a valorizar a experiência feita, a tradição estabelecida, etc. Isto é aquilo que se chama a disposição conservadora, como dizia o filósofo e de certa forma isto é uma disposição que nós podemos encontrar em qualquer pessoa, seja ou não um conservador em política. Há pessoas que têm uma disposição política, mesmo que depois, na hora de votar, ou na hora de escolher um partido, uma filosofia política, não optem por soluções conservadoras. Não é preciso apelar para um grande tratado filosófico para nós sabermos isso, basta olhar em volta. Eu conheço muitas pessoas que têm uma disposição fortemente conservadora no seu dia-a-dia mas depois na hora de votar não escolhem partidos conservadores, até podem votar no Partido Comunista, até podem votar no Partido Socialista, ou em qualquer outro partido. Encontro também o inverso, encontro pessoas que têm posições políticas conservadoras e nas suas vidas e nas suas condutas diárias não têm uma disposição conservadora, até podem ter uma disposição bastante progressista, bastante libertina, portanto as coisas nem sempre casam. Depois há os casos perdidos que são aqueles que têm disposição conservadora e opção política pelo conservadorismo. Eu sou um caso perdido, porque eu acumulo estas duas situações.

Aquilo que interessa é olhar para o conservadorismo como uma ideologia política, porque eu creio que o conservadorismo é, de facto, uma ideologia política, ou seja, é um conjunto de princípios, princípios esses que estruturam o conservadorismo e que de certa forma são princípios mais ou menos reconhecíveis independentemente das tradições conservadoras às quais nós estejamos a fazer referência. Existem várias tradições dentro do conservadorismo e existem vários conservadorismos. Conservadorismo anglo-saxónico é um, conservadorismo continental é outro, dentro do conservadorismo continental o conservadorismo francês é um, conservadorismo  alemão é outro, o conservadorismo  espanhol é outro, o holandês é outro, o conservadorismo nos Estados Unidos é outro e, por aí fora. Existem várias tradições conservadoras mas, de certa forma, existem alguns princípios que, quando estão presentes nós identificamos imediatamente que está ali uma ideologia conservadora. No meio desses princípios há um princípio que tende a dizer basicamente que é preciso não esquecer que os seres humanos fazem parte da espécie homo sapiens. Basicamente é um princípio que diz que todos somos, de uma forma ou de outra, seres intelectualmente limitados, imperfeitos do ponto de vista intelectual e, quando nós partimos do pressuposto que os seres humanos são perfeitos do ponto de vista intelectual, as conclusões políticas a que chegamos são conclusões muito diferentes de uma pessoa que tenha uma visão muito optimista da nossa própria natureza. É exactamente por isso que normalmente, isto é uma generalização, as pessoas à esquerda têm uma enorme arrogância do ponto de vista intelectual, porque estão muito apaixonadas por elas próprias, porque não leram Darwin.

Um conservador tenderá a dizer que os seres humanos são capazes de muita coisa, com certeza, mas são limitados do ponto de vista intelectual. E são limitados por dois motivos, em primeiro lugar porque como é evidente nós não conseguimos abarcar toda a complexidade dos fenómenos sociais, só uma pessoa, muito apaixonada por ela própria é que acha que é omnipotente e omnipresente. Mas, sobretudo porque nós não somos capazes de controlar aquilo que, por definição, não é controlável, que é a contingência, ou seja, existem fenómenos sociais que acontecem, que nós não somos capazes de prever, quanto mais de prevenir. E isso implica que nós devemos meter-nos na nossa posição e a nossa posição é uma posição humilde, é uma posição de maior humildade do ponto de vista intelectual. Portanto, sempre que nós vemos um texto francês, inglês, etc., que parte do pressuposto de que o ser humano é um ser falível, nós estamos na presença de um texto com uma fortíssima marca conservadora do ponto de vista político. Este é, por assim dizer, o primeiro princípio e o mais importante de todos, porque é este princípio que, de certa forma, acede como uma base ou uma estrutura onde nós vamos construir todos os outros princípios. O segundo princípio, por exemplo, é o que nós chamamos um princípio cepticista, aqui o cepticismo não tem a ver com o cepticismo filosófico, não estamos a falar do cepticismo à Descartes, a ideia de que nós não podemos chegar a conclusões claras e distintas e não sei quê, ou só podemos chegar depois de uma espécie de purga racionalista, etc., não é isso que está em causa. O cepticismo, do ponto de vista político, é simplesmente uma atitude segundo a qual todos os arranjos que podemos fazer em sociedade, são arranjos por definição temporários e que muitas vezes estão marcados também por uma enorme insuficiência e aquilo que o pensamento céptico do ponto de vista aconselha é pequenos passos, pequenos projectos, e nada de ceder a grandes tentações utópicas como dizia um autor alemão, que eu agora já não me recordo, creio que era um político: "quando um conservador olha para alguém que afirma que tem uma grande visão para o país, deve aconselhá-lo a ir ao neurologista", porque a ideia de que existem grandes visões é algo profundamente assustador para uma pessoa que é politicamente conservadora.  A política não é o espaço para ter grandes visões, a política é um espaço para ter algumas visões modestas, moderadas, etc., mas uma grande visão de subversão da sociedade, de acordo com um plano qualquer é algo que deixa um conservador, normalmente em pânico.

O terceiro princípio é um princípio que podemos designar como princípio tradicionalista e que também vai na decorrência de tudo o que nós estamos a dizer sobre imperfeição intelectual do ser humano, sobre o cepticismo, etc. tem a ver com a importância ou o papel das tradições na sociedade.  Costuma muitas vezes confundir-se um conservador com um antiquário ou um conservador com um conservacionista. A ideia de que nós devemos preservar ou proteger as tradições porque elas são bonitinhas e já existiam no tempo do nosso avô, portanto temos que guardar o relógio dele, a dentadura e os óculos. Na verdade não é isso que está em causa quando se fala do princípio tradicionalista. Quando nós dizemos que as tradições são importantes elas são importantes porque elas mostraram-se importantes, basicamente é só isto. Ou seja, estamos a dizer que estas tradições sobreviveram até aqui, até agora, porque estas tradições foram mostrando pelo caminho a sua utilidade e a sua validade. Porque existem outras tradições que entretanto foram ficando pelo caminho porque não foram sendo úteis. De certa forma há quase uma espécie de dimensão Darwinista no papel das tradições. As tradições foram sendo filtradas por testes do tempo, por diferentes gerações e há tradições que chegaram até nós. O que é curioso é que algumas destas tradições podem até nem ser explicáveis do ponto de vista racional, nós podemos não ser capazes através de uma fórmula matemática de explicar porque motivo é que determinadas tradições chegaram até nós. Mas o que interessa ao conservador é o facto de elas terem chegado até nós e de mostrarem a sua utilidade e de mostrarem a sua validade. E se uma tradição chegou até nós, há uma presunção que convida à manutenção dessa tradição, ou seja, a sobrevivência é em si mesma uma razão válida para que essa tradição continue a ser mantida. O que não significa que essa tradição não possa ser mudada, o grande problema é que aquele que deseja mudar a tradição tem que mostrar porque motivo é que a tradição deixou de ser válida. Ou seja, não cabe ao conservador ter que justificar racionalmente porque é que aquela tradição deve continuar, mas pode fazê-lo. A grande questão está naquele que confronta essa tradição e pretende mudá-la, o ónus da prova está naquele que quer mudar uma tradição que foi sobrevivente. Não cabe a um conservador ter que justificar algo que foi sobrevivente aos testes do tempo.

Muitas vezes costuma dizer-se que a grande diferença entre o pensamento conservador e o pensamento progressista está na pergunta. Enquanto que o pensamento progressista pergunta "mas porque não?", o conservador pergunta "mas porque sim?". Ou seja, o conservador coloca a bola do outro lado. E se existiram muitos casos em que as tradições deixaram de mostrar a sua validade, nesse caso, devem ser reformadas. É sobre esta dimensão de reforma, ao contrário da caricatura habitual, uma das palavras mais importantes dentro da gramática conservadora é a palavra reforma, o que pode parecer, à primeira vista, estranho, porque normalmente afirma-se que um conservador é um imobilista ou então um reaccionário. E, portanto, reformar é sempre um verbo problemático, e na realidade é o verbo mais importante, porque se um conservador pretende conservar aquilo que é importante numa sociedade, instituições ou valores ou princípios dessa sociedade, muitas vezes ele tem de estar preparado para reformar certos aspectos dessa sociedade precisamente para conservar essas instituições e esses valores e esses princípios. É exactamente como uma casa, se uma casa dá sinais de degradação existem duas atitudes, a primeira atitude é a atitude de um revolucionário, que é pura e simplesmente demolir a casa e construir tudo de novo. A teoria de um conservador é: se vê que existem sinais de decadência numa das paredes reformar a parede, precisamente para conservar o edifício original. Não deixa de ser curioso que, muitas vezes, ao longo da história, se insiram vários momentos em que a metáfora arquitectónica até ganhou contornos muito reais. Um dos casos mais conhecidos aconteceu na Segunda Guerra Mundial em que a Câmara dos Comuns, em Londres, foi arrasada pela aviação Alemã, na altura o primeiro ministro Churchill visitou os escombros e escreveu um texto, que é hoje considerado um dos textos mais importantes, mais interessantes e mais poéticos da gramática conservadora, que defendia precisamente que a Câmara dos Comuns devia ser construída exactamente como era. E ele vai alinhavando uma série de argumentos, argumentos que vão desde o facto de a Câmara tem uma configuração rectangular e isso, por exemplo, facilita muito mais a discussão e a familiaridade da discussão dentro da Câmara dos Comuns, é uma Câmara onde o partido conservador, o partido liberal, o partido trabalhista, onde estes dois partidos se enfrentam frente a frente. É uma configuração que permite que, muitas vezes, as pessoas que queiram mudar de partido, aquilo que se chama em Inglaterra de Cross the Floor, o façam, mas o façam de uma forma muito visível e as pessoas só mudam de partido duas vezes. Isso é bem visível, quando alguém muda de partido, e é perfeitamente legítimo fazê-lo no sistema parlamentar Inglês. Não é como em Portugal, onde as pessoas que mudam normalmente vão deslizando e, quando a gente se apercebe pensa "mas este cavalheiro não estava no Partido Comunista e agora está na bancada do PS?". Não, em Inglaterra não é assim, as pessoas se querem mudar de partido, há quase uma espécie de afirmação física de que estão a cruzar a linha, de que estão a passar para o outro lado.

Há outras razões que Churchill também vai elencando, por exemplo, o facto de a Câmara dos Comuns não ter espaço para todos os deputados que são eleitos, o número de lugares disponíveis é inferior ao número de deputados eleitos. Para Churchill isto era assim e devia continuar a ser assim, porque isto fazia com que as pessoas normalmente estavam a tempo e horas dentro da Câmara dos Comuns. Porque se não estivessem tinham que ficar em pé, lá atrás. Portanto, há uma série de razões que ele vai elencando e que fazem parte da tradição Inglesa e, portanto, no fundo o que ele estava a dizer é que se a Câmara dos Comuns serviu gerações sucessivas e serviu bem, ela deve ser reconstruída de acordo com a sua velha ordem. Não é por acaso, aliás, que quando aconteceu o 11 de Setembro nos Estados Unidos da América, houve muitas pessoas que afirmaram pura e simplesmente que as torres gémeas deveriam ser reconstruídas exactamente como eram. E, foi nesse momento, aliás, que se recuperou o texto de Churchill para provar que a grande vitória sobre a barbárie, é uma vitória exactamente como a que aconteceu na Segunda Guerra Mundial, a Câmara dos Comuns foi construída exactamente como era. E muitos deles diziam que as torres gémeas devem ser construídas exactamente como eram, quanto muito talvez com mais um andar, mas devem ser reconstruídas exactamente como eram.

Existe ainda um outro princípio que também é um princípio muito importante, que normalmente se designa como o princípio organicista. Para um conservador, isto significa que há uma diferença, que é uma diferença muito substancial, entre o pensamento liberal e o pensamento conservador. Enquanto que o pensamento liberal é um pensamento que coloca a sua tónica no indivíduo e nos direitos que lhe assistem enquanto indivíduo, direitos que muitas vezes podem ter uma origem naturalista, ou seja, os indivíduos nasceram e no estado de natureza tinham um conjunto de direitos, direito à vida e à liberdade, e por aí fora, devem ser respeitados pelo poder político, o conservador tenderá normalmente a não olhar para o indivíduo, embora não o ignore, mas sim para a comunidade. Ou seja, um conservador tenderá a ver uma sociedade como um organismo vivo, o que significa que, mudanças, reformas, sublevações, etc., mesmo que sejam feitas numa parte da sociedade, acabam por atingir o todo da sociedade. E é exactamente por isso que é preciso ter cuidado quando se reforma, porque pura e simplesmente reformas pontuais, que nós apenas julgamos que corrigem um problema, na verdade estão a levantar vários problemas numa sociedade. É esta noção de conjunto que o conservador tende a valorizar, que é uma noção obviamente um pouco diferente da visão liberal.

Quando nós temos estes quatro princípios é importante fazer uma distinção entre o conservador, ou aquele que é um conservador e, evidentemente, duas caricaturas, que são normalmente feitas sobre o pensamento conservador. A primeira caricatura tem a ver com a ideia de imobilismo. Como é evidente, e há a célebre piada, quantas pessoas são precisas para mudar uma lâmpada e a resposta é "mudar?!". Como é óbvio, se nós partimos do pressuposto de que uma sociedade é um organismo vivo, é evidente que um conservador tenha plena noção de que uma sociedade se transforma, se vai modificando, exactamente como qualquer organismo vivo, a ideia de um imobilista é uma ideia que não faz qualquer sentido pelo simples motivo de que a própria vida social é uma vida de mudança permanente, e um conservador deve reformar aquilo que merece ser reformado porque senão corre o risco de precipitar uma situação revolucionária. Mesmo um grande autor conservador como o Burke, que se opõe à Revolução Francesa, há textos anteriores à sua grande obra, as reflexões sobre a revolução em França, onde Burke dizia claramente "a França está a caminho de uma revolução", porque a França não está a reformar. E isto vai acabar como? Numa revolução. A França devia olhar para o exemplo Inglês, a Revolução Gloriosa de 1688, em que nós tivemos de mudar uma parte da constituição, no caso o Rei. Mas, a ideia foi, tivemos que mudar aquele pormenor para manter a constituição. Pronto, claro que há autores que viram que a Revolução Gloriosa foi muito mais que isto, foi de facto uma revolução a sério, mas esta era pelo menos a interpretação de Burke, ou seja eles mudaram apenas uma parte e ele conclui que a França não está a fazer nada disso, isto em 1787/88, e ele dizia "Isto vai acabar numa revolução". Quando a revolução estala ele escreve a sua obra e diz que a França ainda estava nos seus primeiros passos da revolução, ou seja, ainda não havia nada de particularmente sanguinário em França , e ele diz "Isto que se está a passar em França vai levar à violência mais sanguinária que existe, os reis vão ser decapitados", isto muito antes de se pensar sequer que os reis iam ser decapitados, ele só errou na ordem em que os reis foram decapitados, ele julgava que a rainha ia ser decapitada primeiro e depois o rei, enfim ladies first, mas foi ao contrário, primeiro foi o rei e depois a rainha. E ele diz "Isto só vai acabar...", esta balbúrdia completa "... só vai acabar em França com uma ditadura militar". Foi exactamente o que se passou com Napoleão, ele já não viu isso, ele faleceu em 1797 mas a França caiu numa ditadura militar.

A primeira caricatura tem a ver com a ideia do imobilista. Bom, de facto, o imobilista não faz sentido quando nós falamos de uma ideologia conservadora. O imobilista é alguém, que pura e simplesmente, não só não percebe a realidade como acredita que a realidade é um bloco estanque imune a qualquer mudança. Eu não conheço nenhuma sociedade assim, nem a sociedade mais totalitária é imune à mudança. Em segundo lugar há a ideia habitual, que é a ideia do reaccionário. Na verdade, o conservador não é um reaccionário, mesmo que muitas expressões conservadoras tenham adquirido contornos reaccionários, mas normalmente um conservador não é um reaccionário, pelo simples motivo de que um reaccionário é, ou representa, aquilo que o conservador mais teme que é mentalidade radical. E, nesse sentido, reaccionário e revolucionário são dois tipos ideais que para um conservador chegam a ser indistinguíveis. Um revolucionário é alguém que procura fazer um corte com o presente de forma a atirar a sociedade para um futuro que o revolucionário acredita que seja um futuro glorioso, um futuro perfeito, uma utopia, etc. um reaccionário age da mesma forma mas não para o futuro, age em relação ao passado. Um reaccionário diz que é preciso fazer um corte com o presente, levar a sociedade muito para trás, para um estado em que a sociedade era uma sociedade perfeita, onde era possível andar na rua em segurança, com um Salazar em cada esquina, isto faz parte da mentalidade reaccionária. Na verdade um conservador entende que são duas formas radicais de olhar para o fenómeno político, porque são duas formas que recusam o presente e aquilo que são os desafios do presente, ou seja, são duas atitudes destrutivas.

Estes são na realidade alguns casos gerais do conservadorismo na sua expressão mais básica e, sobretudo, o conservadorismo como ele emergiu em Inglaterra como resposta à Revolução Francesa. Isto significa que o conservadorismo não ganhou metástases ou não ganhou expressões que sejam expressões mais duras, mais violentas e até mais reaccionárias, naturalmente que sim, aconteceu em todas as ideologias políticas. Não há nenhuma ideologia política que esteja imune às metástases da própria ideologia. O socialismo é um caso, também. Nós podemos falar de socialismo democrático, ou absoluta social democracia mas temos que nos lembrar que o socialismo democrático ou a social democracia emancipou-se de uma raiz política que também teve uma outra história nos países comunistas, por exemplo. Aliás, a própria emancipação do socialismo democrático e da social democracia foi sobretudo feita por teóricos como Bernstein, foi feita por teóricos de formação Marxista, que recusaram, por exemplo, o caminho que a Rússia seguiu em 1917.

No conservadorismo acontece exactamente a mesma coisa, e acontece sobretudo em França, onde houve, de facto, uma reacção conservadora extrema. Curiosamente quando escrevi o conservadorismo tive uma conversa muito interessante com o Eugénio Madeira Pinto e ele dizia-me "Bom é verdade que as coisas em França tomaram outras proporções, mas o João tem que se lembrar que faz muito jeito ter o canal da mancha". E é verdade, ou seja, uma coisa é estar a escrever sobre a Revolução Francesa quando se está em Londres, e se tem o canal da mancha e, esse canal ao longo da história da Inglaterra foi uma válvula de segurança, até na Segunda Guerra Mundial. Outra coisa é estar em França a suportar a revolução e, nesse sentido, a reacção francesa Maistre Bonald de todos estes autores é uma reacção muitíssimo mais violenta à Revolução Francesa e é uma atitude restauracionista, estes autores acreditavam que a única forma de corrigir os excessos da revolução era fazer a contra-revolução, era no fundo restaurar o trono e o altar. E aqui está uma grande diferença relativamente ao conservadorismo anglo-saxónico, porquê? Porque também Burke foi um grande opositor da Revolução Francesa. Mas, um aspecto que, aliás, desagrada à maior parte dos conservadores, no final da sua vida Burke afirmou: "Eu fiz tudo o que podia para combater a Revolução Francesa, escrevi tudo o que tinha a escrever, mas se a Revolução Francesa triunfar provavelmente teremos que interpretar isto como uma espécie de vontade ou desígnio divino. Não é possível que os relógios e os ponteiros do relógio voltem para trás". O mesmo não aconteceu em França, onde era exactamente a ambição que os ponteiros do relógio voltassem para trás que acompanha uma parte da tradição conservadora, não toda mas uma parte da tradição conservadora que ganhou mesmo contornos contra-revolucionários. Isto foi rejeitado por muitos autores franceses, o Benjamin Constant tinha-se oposto à Revolução Francesa, mas a certa altura entendeu que pura e simplesmente a Revolução Francesa era um facto consumado. O mínimo que havia a fazer era, por assim dizer, aguentar os prejuízos da revolução e tentar que a comunidade política pudesse sarar as suas feridas de forma a continuarem a viver em conjunto como nação. O mesmo não acontece com autores como Maistre, por exemplo, que dizia muito simplesmente que a Revolução Francesa era um castigo divino ou uma interpretação teológica da Revolução Francesa. Ele diz mesmo que "os revolucionários jamais podiam fazer uma revolução deste tamanho porque eles são medíocres e portanto isto só se explica pelo facto de Deus ter tido uma intervenção aqui, mas Franceses não desespereis porque da mesma forma que Deus ajudou os revolucionários, Deus vai também ajudar os contra-revolucionários e nós vamos poder restaurar o trono e o altar".  É verdade que o trono e o altar voltaram a ser restaurados. Em França houve o período do Restauracionismo entre 1815 e 1830 com os Bourbon, que acabou numa nova revolução, ou seja, os Bourbon tentaram fazer exactamente o mesmo que tinha acontecido nos tempos de Luís XVI e esta experiência acabou com uma nova revolução, daí que se afirme muitas vezes que os Bourbon não aprenderam nada e não esqueceram nada, enfim, de facto foi basicamente isso que aconteceu.

Sobre o conservadorismo contemporâneo, hoje podemos dizer, em primeiro lugar, nós podemos dizer que o conservadorismo, apesar de ter este conjunto de princípios, que são princípios muito importantes, é uma ideologia, que ao contrário das outras ideologias, tende a ter uma maior flexibilidade na forma como se relaciona com o fenómeno politico. O que é que eu quero dizer com isto? Bom, quando nós olhamos para um liberal, ou quando nós olhamos para um socialista, por exemplo, e quando nós perguntamos a um liberal ou a um socialista qual é o valor mais importante, ou qual é o valor pelo qual o senhor está disposto a combater e a lutar politicamente, a resposta que um liberal ou um socialista do século XIX nos vão dar não é muito diferente da resposta que um liberal ou um socialista nos vão dar no século XXI. O liberal dirá que o valor mais importante é o valor da liberdade, independentemente das interpretações do que significa o conceito de liberdade, isto é, há várias noções do conceito de liberdade, há autores que dizem, por exemplo 200 conceitos da palavra liberdade. E um socialista dirá, mais coisa menos coisa, que o valor mais importante é o valor da igualdade ou, como hoje se diz, da equidade. O grande problema é que conservador não tem uma resposta para vos dar. Existem estes princípios mas ele não pode dizer que a coisa mais importante é a liberdade ou a igualdade ou isto ou aquilo, pelo simples motivo de que aquilo que determina o valor de um valor são as circunstâncias. Por exemplo, no seculo XVIII o valor mais importante podia ser o valor da ordem. No século XX, muitos autores conservadores disseram que o valor mais importante a preservar era o valor da liberdade, sob ameaça do Nazi fascismo ou sobre ameaça do comunismo. Isto significa que para um conservador os valores devem ser hierarquizados de acordo com a circunstância histórica e de acordo com a ameaça, que tem de ser uma ameaça palpável, aos princípios, aos valores, às instituições que esse conservador considere importantes. E, é exactamente por esta razão que, muitas vezes, se afirma que o conservadorismo não é uma ideologia. Porque se o conservadorismo não tem nenhum valor, seja o valor determinante, o guia que nos faça aderir a uma causa politica, muitos autores chegaram à conclusão de que o conservadorismo não é nenhuma ideologia. Na verdade é uma ideologia, só que é uma ideologia diferente das anteriores.

Enquanto que as outras ideologias são ideologias de natureza activa, um liberal nunca está contente com o grau de liberdade de uma sociedade, quer sempre mais. Um socialista nunca está contente com o grau de igualdade, quer sempre mais. O conservadorismo tende a ser uma ideologia reactiva, ou seja, tende a reagir a uma ameaça específica, e sem conhecer a natureza dessa ameaça não é possível dizer o valor mais importante. Desta forma, é como um médico, há médicos que a gente mal entra no consultório e ele já está a passar a receita. O conservador não faz isso, primeiro ausculta, mede a tensão arterial, quer saber o histórico da família e, depois, é capaz de passar a receita, ou de chegar a um diagnóstico. Na política um conservador age exactamente da mesma forma, sem conhecer a natureza da ameaça, a liberdade pode ser tão importante como a igualdade, a igualdade tão importante como a fraternidade, etc. Se há uma cidade, por exemplo, que está sobre ataque terrorista provavelmente uma atitude conservadora será a de entender que naquele momento específico o valor mais importante é o valor segurança. Se uma sociedade, pura e simplesmente, tem um estado que representa um peso muito considerável na economia desse país, dirá que o valor mais importante naquele momento é, pura e simplesmente, o valor da liberdade e da iniciativa privada. Que é sempre para tentar conservar a comunidade, sempre para tentar conservar um modo de vida que o conservador entende como valioso e como precioso. Claro que, mesmo hoje em dia, existem várias tradições conservadoras em disputa e isto leva-me a falar, para concluir, de uma filosofia conservadora que, nos últimos anos, tem sido referida e tem sido também referida agora, depois daquilo que aconteceu em Paris. E, que é chamada a ideologia neoconservadora. O que é o neoconservadorismo? E, de certa forma, porque é que os conservadores tradicionais tendem a olhar para o neoconservadorismo como uma grande traição ao espírito conservador? Aliás, é possível dizer que o nível de hostilidade que existe entre conservadores, neoconservadores e conservadores tradicionais é muito maior do que aquele que existe entre conservadores e socialistas ou entre conservadores e liberais.

O neoconservadorismo é uma filosofia que é, sobretudo, especificamente americana e que tem a ver com o facto de muitos dos autores que vieram da esquerda se confrontarem com as insuficiências do programa liberal (no sentido americano da palavra), quer do ponto de vista interno, quer do ponto de vista externo. Do ponto de vista interno, um neoconservador diz que o conservadorismo, de facto, ganhou, junto com o liberalismo, a discussão económica. De facto, a ideia de economias planificadas é uma ideia que não faz muito sentido devido às experiências históricas, mas que, por sua vez, o conservadorismo perdeu a batalha cultural e a batalha das ideias, em temas tão simples como o aborto, legalização das drogas, eutanásia, e por aí fora. E, portanto, o melhor conservador, acusará não a esquerda, mas acusará os próprios conservadores de terem seguido terreno a que tudo isto fosse, pura e simplesmente, tomado de assalto pela mentalidade progressista. Daí que, muitos dos textos neoconservadores sobre política interna se ocupem, precisamente, daquilo que se chama temas fracturantes, que podem ir desde discussões sobre o aborto até discussões sobre a pornografia, por exemplo. Será que a pornografia deve ser legal, será que a pornografia deverá ser produto de fácil acesso, quais são as consequências da pornografia numa sociedade, na formação dos jovens, por aí fora.

Mas aquela parte onde realmente o neoconservadorismo dói é nas relações internacionais, porque os neoconservadores tiveram uma específica formação intelectual, normalmente eles vêm da esquerda trotskista, isto significa duas coisas: eles têm uma fortíssima carga de idealismo e também têm uma fortíssima carga de anti-estalinismo. Isto significa que para muitos neoconservadores em meados do século XX a principal ameaça era a União Soviética e eles acusavam os conservadores de não darem o devido relevo àquilo que se estava a passar na Guerra Fria. E, concluem este raciocínio dizendo outra coisa ainda mais profunda, dizendo que para garantir a segurança da República muitas vezes os Estados Unidos não podem optar por uma posição isolacionista, muitas vezes os interesses dos Estados Unidos podem até estar fora das fronteiras geográficas dos Estados Unidos. A ideia de que o país está seguro porque consegue garantir a segurança das suas fronteiras é uma ideia errada. E, como exemplo, eles davam o exemplo óbvio da Segunda Guerra Mundial. Não é por acaso que o presidente Roosevelt, apesar de ser um democrata, era considerado um grande nome do pensamento neoconservador, porque Roosevelt simboliza precisamente esta ideia de que quando a Europa está sediada pelas tropas de Hitler era do interesse dos Estados Unidos marchar para a Europa, interesses económicos com certeza, mas também interesses civilizacionais. E, portanto, se assim foi na Segunda Guerra Mundial, porque é que não há-de ser assim, por exemplo, quando existe a ameaça islamita, campos de treino no médio oriente e por aí fora. E, de certa forma, a ideologia neoconservadora foi a ideologia que assentou como uma luva quando se deram os atentados do 11 de Setembro de 2001. Era, de certa forma, a ideologia que mais se justificava naquele momento, justificava no sentido de estar mais à mão e que oferecia os instrumentos conceptuais mais imediatos para se lidar com esta ameaça, independentemente de discutirmos aqui se foi ou não acertado os Estados Unidos terem participado nas campanhas do Afeganistão ou do Iraque.

E, portanto, basicamente hoje a grande discussão que acontece sobretudo nos Estados Unidos, é uma discussão que tem este tema como tema central, qual é o papel dos Estados Unidos no contexto Mundial, será que os Estados Unidos devem combater as suas guerras fora das suas fronteiras e, até que ponto, não fazer isso é uma ameaça para a segurança dos Estados Unidos, e depois, juntar isto, obviamente, também a uma parte muito vigorosa do ponto de vista cultural. E, aí passa essencialmente em temas como a eutanásia ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou o aborto, etc. ou seja, o neoconservadorismo, mesmo apesar de ser muito criticado por países muito conservadores é uma das ideologias mais influentes dentro da família conservadora que existe nos Estados Unidos.

O que nós podemos basicamente dizer é que o conservadorismo não deve ser em nenhuma sociedade pluralista a única ideologia dominante. Uma sociedade pluralista é feita de várias correntes ideológicas, uma certa dose de progressismo é importante até para que existam algumas conquistas importantes no interior dessa sociedade. Mas, ao mesmo tempo, também é importante aquilo que eu designava como a pedra na engrenagem na sociedade, ou seja, enquanto existem aqueles que questionam continuamente mas porque não, é muito importante que alguém questione porque sim. Porque só questionando porque sim é que aqueles que se lançam impensadamente em reformas que muitas vezes atingem o que é mais essencial numa sociedade, repensam aquilo que estão a fazer e, repensando o que estão a fazer, contribuem basicamente para conservar os princípios que são fundamentais para uma sociedade democrática e pluralista.

Transcrição da palestra de João Pereira Coutinho (*)