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POLÍTICA

"O Lugar de Portugal" (*)

2014-11-07 | Francisco Seixas da Costa

Está criada na sociedade portuguesa uma auto desculpabilização ao pensarmos que nada depende de nós, ou que quase tudo depende do estrangeiro, ou seja, uma almofada para não fazermos nada. Há um pouco a noção de que, uma vez que a questão europeia é fundamental para nós, sem que isso mude, nada pode acontecer que seja significativo para o nosso futuro.

Há muita coisa em que devíamos e podemos ter uma acção proactiva nos quadros internacionais nos quais temos capacidade de intervenção. Há um debate a decorrer lá fora e devemos estar atentos e presentes nesse debate e saber colocarmo-nos nele. Cá dentro temos que fazer uma reflexão serena e calma sobre as alternativas que temos de considerar, em particular temos de parar de nos colocar numa situação em que não há saída, que dá azo aos extremismos e aos populismos. Todas as opções de natureza radical são agravadas pela ideia de as pessoas estarem num canto ou encostadas à parede; temos de ter muito cuidado com isso e saber gerir as opções no quadro internacional.

Temos que fazer uma reflexão sobre o que é hoje a nossa soberania no plano externo, não há uma ameaça sobre o conceito de nação hoje em dia no mundo, pelo contrário há uma urgência das nações, houve uma mutação no que é a afirmação das soberanias e no modo como as soberanias se afirmam no plano internacional e a dependência de umas em relação às outras. Esta situação tem efeitos na legitimidade da classe política porque há um ponto importante.

Verificamos que a nossa capacidade institucional de ter alguma relevância no quadro decisório europeu diminuiu, o que afecta a legitimidade dos políticos. A noção de que um deputado português que forma governo, seja de esquerda ou de direita, e que à partida diz que não tem capacidade para actuar por estar de mãos atadas no plano europeu, degrada a legitimidade dos eleitos e levanta um problema de hierarquia constitucional europeia. É preciso saber quais são os outros países que elegem deputados e governos e esses mesmos governos são capazes de se afirmar no quadro internacional com força superior à nossa. Há uma espécie de hierarquia dos eleitos, o que é algo que pode criar problemas relativamente ao próprio convívio nos quadros internacionais e multi-laterais e particularmente no quadro europeu. Este problema de legitimidade afecta a própria noção de democracia portuguesa.

A questão europeia é uma questão central na nossa vida, é uma questão na qual concentrámos muitas das nossas esperanças, mas o modelo europeu é um modelo evolutivo que deu passos nos últimos anos no sentido que pode não ser o melhor para os nossos interesses. Nós partimos de uma Europa que tem muito a ver com a queda do muro de Berlim, com a reconciliação alemã, uma Europa em que os elementos de solidariedade funcionavam como elementos compensatórios e essa Europa evoluiu. Os poderes que têm capacidade efectiva de definirem as linhas institucionais europeias acabaram por criar uma Europa em que o directório só tem um nome.

Hoje temos uma posição alemã muito afirmada, as declarações que vêm de Berlim demonstram uma intromissão na vida de outros Estados de uma forma que passa da lógica normal de convivência comunitária. Isto traduz uma atitude de franqueza alemã, mas é preciso saber ver qual o tipo de filosofia subjacente a esta atitude. Costumava haver uma regra no relacionamento entre os Estados no sentido de que a afirmação de certas posições era sempre contida numa linguagem mais equitativa.

Um dos grandes mitos da Europa é a igualdade entre os Estados, hoje isso já está a desaparecer. Começamos a ver uma afirmação de alguns países no plano público e no plano internacional de uma forma muito agressiva. Essas posturas fazem muito mal à Europa. A Europa em que entrámos em 1986 é uma Europa completamente diferente da Europa que hoje existe, o alargamento foi um passo imprescindível e essencial no plano da reconciliação europeia, mas foi um passo que teve consequências fundamentais para a mudança do processo europeu. Todos os alargamentos mudaram qualitativamente a Europa, os alargamentos a Leste tiveram obviamente um impacto e a nova Europa está aí com uma nova agenda, como se pode ver no caso ucraniano. O alargamento mudou a Europa mas o alargamento era absolutamente essencial, era profundamente injusto no plano europeu que uma Europa da área ocidental europeia que tinha andado anos a mostrar o seu modelo a países que lutavam pela sua liberdade, não lhes abrisse a porta quando conquistaram essa liberdade. Isso tem consequências, mas as grandes consequências são a democracia e a paz que estão espalhadas por essa parte do continente.

Portugal está na Europa de uma maneira menos confortável e de gestão mais difícil do que estava e por isso mesmo, sem pôr em causa o facto da Europa continuar a ser o elemento axial do nosso posicionamento no quadro externo, Portugal tem de reforçar e saber ler todos os elementos que tem fora do quadro europeu e tentar potenciá-los. Ao explorar devidamente a parceria transatlântica Portugal ganha uma nova centralidade e ao colocar-se de uma forma activa e capaz esta pode ser uma grande oportunidade, para a Europa e para a estabilização do laço transatlântico. Dificilmente será possível alinhar todos os interesses, por um lado o fim da época de Obama e por outro as indefinições dentro da própria Europa. O ambiente no parlamento europeu em relação ao tratado transatlântico não é dos melhores.

Portugal tem um espaço para trabalhar dentro da Europa e em favor dela, mas deve potenciar aquilo que são os seus factores de expressão no mundo, no auge do período mais frágil dos últimos 40 anos conseguimos ser eleitos para o Conselho de Segurança, como agora conseguimos entrar de forma magnífica para o Conselho dos Direitos do Homem. Portugal tem, internacionalmente, para além do que são elementos de natureza conjuntural e fragilidades conjunturais, uma imagem de um país previsível, que cumpre o que promete e que não tendo grandes interesses pode dar-se ao luxo de ter grandes princípios. Esses princípios são mantidos independentemente de quem esteja no governo, a estabilidade que a carreira diplomática portuguesa tem dá-nos alguma força.

A aposta na CPLP é uma aposta complexa, Portugal não é o maior país da comunidade, mas é um espaço de regionalização que pode ter o seu papel no mundo, que só poderá ser importante quando for importante para todos os países que nele participam, não há nenhuma contradição de natureza estratégica entre os vários países da CPLP. O Brasil nunca apostou na CPLP, só quando a CPLP for um instrumento da política externa brasileira é que terá a sua força. É na África que Portugal tem encontrado apoio bilateral, temos uma posição muito forte desde que entrámos para a União Europeia com o Reino Unido, com a França e com a Bélgica.  Portugal esteve sempre na primeira linha dos interesses africanos e isso é-nos reconhecido, não somos um poder excessivamente forte a nível de interesses em África.

Com a América Latina nós somos o contra-poder espanhol, os países da América Latina que estão na comunidade Ibero-Americana têm connosco uma relação muito boa, porque não somos tão pesados como a Espanha, somos um interlocutor fácil para os países dentro da comunidade Ibero-Americana. O Brasil vive uma certa incomodidade ali porque a Espanha assume um poder excessivo.

A nossa relação com o resto da Europa é magnífica, nomeadamente com os países do alargamento, tivemos uma posição equilibrada na questão da Ucrânia, mantivemos sempre boas relações com a Rússia. No caso do médio oriente, é um caso de sucesso a relação de Portugal com os países árabes. A nossa posição é respeitada e temos feito um trabalho magnífico nessa área. Portugal tem hoje uma relação muito fácil com a China, reconstruiu uma relação com a Indonésia o que era quase impossível há uns anos e com os países asiáticos há uma relação histórica e uma memória de Portugal extremamente positiva, o que nos dá alguma facilidade de relacionamento no quadro internacional.

Os principais problemas que temos de enfrentar são de reforma interna, a justificação de que tudo depende do exterior é um comodismo, há muito que tem de ser feito por nosso intermédio e é forçoso encontrar consensos nessa matéria. É com base nisso e em particular com a fixação de uma agenda internacional clara e inequívoca e numa agenda de natureza interna que possa, em particular, favorecer o investimento produtivo em Portugal, porque essa é a chave do nosso crescimento, sem investimento produtivo não há crescimento. O investimento produtivo pode ser público ou privado. Por isso é fundamental que se crie um quadro apelativo ao investimento estrangeiro.

A diplomacia portuguesa tem sido objecto nos últimos três anos de um desbaste excessivo, tendo em conta que a maioria das questões que se colocam ao país terem de ser defendidas no quadro externo, é importante manter uma base mínima de actuação no quadro externo. A diplomacia portuguesa, que gasta menos de 1% no orçamento geral do Estado, tem vindo a sofrer cortes no seu orçamento impensáveis e que são gotas de água no quadro geral. É preciso fazer uma reflexão sobre o apoio que é preciso dar ao quadro da diplomacia, que não é só o Ministério dos Negócios Estrangeiros, há vários sectores entre Universidades, empresas e associações empresariais no quadro da relação externa. Hoje em dia, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, não existe uma estrutura mínima para contenciosos de natureza económica. As questões da diplomacia de energia e ambientais desapareceram, o Ministério está sem essa base. O modelo que hoje existe tem aplicações positivas e teve impactos positivos, embora seja um modelo muito ad hoc e um modelo conjuntural. Há que criar um lastro institucional mais sólido e a diplomacia devia ser mais apoiada tendo em conta o papel que representa na defesa dos interesses do país.

(*) Transcrição da palestra de Francisco Seixas da Costa.