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POLÍTICA

"O Partido Popular Europeu e as próximas eleições europeias" (*)

2014-04-04 | Vít Novotný

Em primeiro lugar quero agradecer o vosso amável convite.

  • Esta eleição para o Parlamento Europeu será realizada entre 22 e 25 de Maio de 2014. E esta eleição é importante para os partidos que são membros do Partido Popular Europeu, incluindo o vosso partido, o Centro Democrático Social - Partido Popular.
  • É agora a altura de decidir se a Europa será liderada por nós, ou por populistas e socialistas.
  • O PPE sempre foi a força motriz da Europa. Nesta crise que atravessamos, a nossa família política é o partido dos governos responsáveis.

Hoje, vou abordar as seguintes áreas:

  • A nova dinâmica das eleições Europeias, com candidatos partidários para Presidente da Comissão
  •  Campanha do PPE
  • O processo depois das eleições

 Alguns factos para começar

  •  A eleição terá lugar entre 22 e 25 de Maio em todos os 28 Estados Membros.
  •  A participação nas eleições para a UE tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos, de 63% em 1979 para apenas 43% em 2009. No meu país, a República Checa, é de cerca de 25 %.
  •  Algumas pessoas afirmam que a crise económica aliou os Europeus face à adversidade. Será que esta nova realidade pode melhorar estes resultados?

 PONTO UM Candidatos para Presidente da Comissão

  • As eleições de 2014 para a UE serão as primeiras a ser realizadas nos termos do Tratado de Lisboa, que foi assinado precisamente nesta cidade! O tratado, que entrou em vigor em Dezembro de 2009, refere que 'O Conselho deve ter em consideração os resultados da eleição, ao propor um candidato para presidente da Comissão Europeia'.
  • A própria Comissão propôs que cada partido político Europeu deveria apresentar um candidato para Presidente da Comissão. Anteriormente, apenas tínhamos candidatos nacionais. Esta situação não vai mudar este ano, mas vai haver uma pessoa a liderar a campanha pan-europeia.
  • O que não aconteceu nas eleições Europeias anteriores. Agora, pela primeira vez, a maioria dos partidos políticos Europeus têm candidatos comuns que estão à frente das suas campanhas.

É algo de novo, podemos até dizer que é uma nova experiência na democracia Europeia. O objectivo é o seguinte:

  • Politizar o debate Europeu
  • Aumentar a responsabilização da Comissão
  • Promover os manifestos de eleição dos partidos
  • Aumentar a consciencialização da política da UE e encorajar um debate alargado à escala Europeia.
  • Aumentar potencialmente o número de votantes.
  • Esta nova abordagem prende-se com o facto da política Europeia ser muitas vezes percepcionada como tecnocrática e remota. O objectivo é focar os assuntos Europeus na campanha e sujeitá-los ao escrutínio eleitoral.

A selecção do candidato do PPE

  • O período de nomeações dos candidatos decorreu entre 13 de Fevereiro e 5 de Março.
  • De forma a ser nomeado, o/a candidato/a teria que ter o apoio do seu partido, bem como a recomendação de dois outros partidos de dois países da UE diferentes do país de origem do/a candidato/a.
  • O candidato do PPE foi eleito no Congresso do PPE em Dublin, nos dias 6-7 de Março.

Os candidatos nomeados foram os seguintes:

  • Michel Barnier, Comissário responsável por marketing interno e serviços.
  • Jean-Claude Juncker, anterior primeiro ministro do Luxemburgo
  • Valdis Dombrovskis, que abandonou a corrida ainda antes da votação, apoiando Juncker.
  •  Juncker foi eleito com uma maioria de 382 votos num total de 627 votos e teve o apoio de, entre outros, Angela Merkel.

Quem são os outros candidatos?

  • Todos os partidos excepto o ECR (European Conservatives and Reformists), e os populistas Alliance for Freedom (EAF) escolheram um candidato.
  • Candidatos dos nossos opositores
  • Socialistas: Martin Schulz, Presidente do Parlamento Europeu
  • ALDE: Guy Verhofstadt, anterior primeiro ministro da Bélgica.
  • Partido Europeu os Verdes: Dois candidatos, José Bové, Membro do Parlamento Europeu Francês, e Ska Keller, Membro do Parlamento Europeu Alemão.
  • Esquerda Europeia: Alexis Tsipras, líder do Syriza na Grécia 
  • Debates dos candidatos presidenciais: A emissora European Broadcasting Union (EBU) vai transmitir debates televisivos com os candidatos presidenciais durante o período eleitoral. Um debate alargado a todos os candidatos está agendado para 15 de Maio e um debate restrito ('showdown') entre os dois candidatos principais será realizado a 20 de Maio.

Criticas contra o procedimento de candidatura: 

  • Muitos 'candidatos de topo' não querem comprometer-se antes das eleições pois desempenham actualmente altos cargos nos seus países, e.g. primeiros ministros em funções.
  • O procedimento de candidatura foi criticado pelo ECR, que não irá apresentar um candidato, bem como pelos partidos populistas. Por exemplo, Marine Le Pen, a líder da Front National, refere que o procedimento é 'anti-democrático e uma vergonha', argumentando que o Conselho não pode propor o candidato escolhido.
  • Um Presidente da Comissão nomeado pelos partidos pode enfraquecer a Comissão e criar conflitos suplementares entre o Parlamento Europeu e os governos nacionais, uma vez que a Comissão não teria o mesmo grau de neutralidade.
  • Virá emprestar mais autoridade à Comissão, ou irá enfraquecer a sua credibilidade? Afinal, a Comissão deve ter um papel neutro uma vez que actua como um árbitro em áreas como o mercado único e a monitorização das políticas nacionais. 

 PONTO DOIS Campanha do PPE

 O Programa do PPE para 2014

  • O programa de acção do PPE para 2014-2019 apresenta as prioridades do PPE para a próxima legislatura do PE e foi votado no Congresso do PPE em Dublin.
  • O Manifesto do PPE é uma versão mais curta do programa de acção (quatro páginas) e apresenta as maiores prioridades do PPE. O Manifesto será a base da campanha do PPE.
  • As nossas mensagens principais são as seguintes: O PPE deve
  • Manter a Zona Euro unida
  • Restabelecer a solidez e fortalecer a solidariedades
  • Estabelecer as fundações para a recuperação Europeia
  • Apostar na consolidação fiscal inteligente e em reformas económicas para o crescimento e emprego. 

 Projectos para a próxima legislatura:

  • Concluir o Mercado Único
  • Reformar os mercados laborais
  • Reduzir as formalidades administrativas
  • Desenvolver o Comércio internacional (TTIP)
  • Investir em inovação e educação
  • A UE terá que ser mais forte, mais simples e mais democrática
  • A campanha do PPE foi lançada no congresso electivo do PPE que se realizou em Dublin, de 6 a 7 de Março.
  • A campanha do PPE é coordenada através da Comissão Organizadora da Campanha (Campaign Steering Committee) e realizada pelo partido PPE, o grupo do PPE no Parlamento Europeu, o Wilfred Martens Centre for European Studies e Associações de Membros do PPE, como o YEPP e o EDS.
  • Um novo elemento da campanha para as eleições de 2014 é a presença alargada na internet através da 'eCampaign'. 20 jovens 'eCampaigners' estão a trabalhar na denominada "sala de guerra" ('war room'). Estão centrados em transmitir a mensagem do PPE através dos social media, e.g. twitter e facebook. Monitorizam ainda os desenvolvimentos políticos em cada estado membro de forma a adaptar as mensagens da campanha a cada um dos diferentes países.  
  • Martens Centre
  • o Up2Youth, uma iniciativa online onde os jovens cidadãos da UE tiveram a oportunidade de apresentar propostas políticas. O objectivo da iniciativa foi envolver a juventude na política da UE e dar-lhe uma oportunidade de apresentar as suas opiniões. Participaram mais de 40.000 pessoas e os 10 jovens com a participação mais relevante foram convidados para Dublin onde tiveram a oportunidade de participar no Congresso do PPE. As propostas vencedoras foram incluídas no Programa de Acção do PPE - elevada qualidade das propostas, centrada principalmente na educação e no emprego jovem.

PONTO TRÊS O que acontece depois das eleições

  • O procedimento actual de selecção do Presidente da Comissão não foi alterado grandemente desde o Tratado de Nice. O Conselho Europeu e o Parlamento Europeu desempenham papéis importantes.
  • O Conselho nomeia o candidato para Presidente da Comissão. O Conselho decide com maioria qualificada:
  • 18 estados membros, e a Maioria dos direitos de voto (260 de 352)
  • A diferença crucial: Esta é a primeira vez que o Conselho irá ter em linha de conta os resultados da eleição para a nomeação do Presidente da Comissão.
  • O Parlamento depois decide por maioria absoluta dos deputados sobre a proposta do Conselho para Presidente da Comissão.

Desafios:

  • Não se sabe se o Conselho irá escolher o candidato seleccionado pelo maior partido. O Conselho ainda não confirmou se irá propor o candidato do partido político que conseguir o maior número de votos nas eleições da UE
  • Embora a Chanceler Alemã Angela Merkel tenha demonstrado o seu apoio pelo candidato do PPE, Jean-Claude Juncker, sublinhou anteriormente que o Conselho não é obrigado a seleccionar o candidato nomeado pelo maior grupo político.
  • Nesta situação sem precedentes, existe uma luta visível entre o Parlamento (todos os principais grupos políticos a agir em conjunto) e o Conselho; Herman van Rompuy já convocou uma reunião do Conselho da Europa logo para depois das eleições. Como contra-medida, os principais grupos políticos do Parlamento emitiram uma declaração ontem mesmo, afirmando que desejam que a vontade democrática dos Europeus seja respeitada, i.e. que o partido que tiver mais votos tenha igualmente o seu Presidente da Comissão,
  • Mas como já disse, o Tratado de Lisboa é bastante ambíguo relativamente a este ponto.
  • Há ainda outros cargos em jogo:
  • Presidente do Conselho (actualmente van Rompuy)
  • Alto Representante da União Europeia para Assuntos Externos e Política de Segurança (actualmente C Asthon)

(*) Transcrição da palestra de Vít Novotný.