ECONOMIA

Obrigado. Eu é que agradeço imenso o convite. Não sei se o meu nome é digno de emparelhar com o nome de Adelino Amaro da Costa, mas agradeço de qualquer maneira este convite.

Eu espero não decepcionar as pessoas que estão aqui presentes. Eu só vou dizer que uma das minhas vantagens é ser formado em história e saber de economia. Há quem ache que eu não sei bem nem uma coisa nem a outra [RISO]. Portanto, não sei se será uma vantagem, mas eu tento, enfim, usar o melhor que sei de cada uma das duas coisas para falar sobre diversos aspectos. Eu abrevio um pouco esta introdução - reiterando novamente o agradecimento pelo convite que aceitei com muito agrado. Já sei que haverá um momento de debate a seguir à minha apresentação.

Portanto, indo directamente ao tema, é isso, vou falar um pouco de economia e política - vou falar menos de história, embora ela esteja sempre presente, não é? Economia e política, que é um pouco o que eu sei e sobre o que me sinto à vontade para falar - não me sinto à vontade para falar de muitas outras coisas.

Também sei que é um pouco de bom tom - entre aquela oposição clássica entre optimismo e pessimismo - que é preciso ser-se optimista, que é preciso dar um certo empurrão ao País e às pessoas. Eu, infelizmente, acho que não vou poder embarcar completamente no optimismo. Vou apontar uma série de razões pessimistas que eu acho que temos que perceber para sermos mais optimistas, isto é, eu não gosto muito do optimismo pelo optimismo - o optimismo voluntarista do É preciso fazer, é preciso... Se é preciso fazer sempre sol e ir contra uma parede - uma pessoa que vai sempre contra uma parede é muito optimista porque acha que ultrapassa a parede, não é? Mas não ultrapassa, vai sempre contra a parede. Portanto, é bom percebermos o quadro para depois tentarmos dar a volta à parede em vez de continuarmos a bater com a cabeça nela. E, portanto, aquilo que eu vou dizer não é propriamente assim optimista, mas julgo que é para nós pensarmos e tentarmos ultrapassar um pouco a situação em que estamos.

Eu acho que temos que começar por perceber o nosso problema actual económico, e também político, como um problema europeu, isto é, a nossa situação actual não é independente daquilo que acontece à escala da Europa. Aliás, só assim se explica que, para além de nós, o nosso vizinho espanhol - que, aliás, nos últimos dois dias tem apresentado inúmeros programas de austeridade, extremamente severos, quando toda a gente dizia que A Espanha talvez não, não fosse afectada - mas já começam a aparecer, digamos, os sinais daquilo que era mais do que previsível já algum tempo em Espanha. Em Espanha, na Grécia, na Irlanda, na Itália. A França já começa a apresentar esses sinais, e até mesmo os países do centro europeu, como estão ligados a estes, já começam - apesar de terem uma situação completamente diferente - já começam a estar ligados ao resto e, portanto, já começam a ter eles próprios problemas. Portanto, isto é um problema que tem de ser entendido à escala europeia.

Não quer dizer que não haja um ponto de partida nacional - e eu acho que há. Há uma questão nacional de origem que ajuda a entender a situação actual em que nós estamos, mas julgo que o aspecto europeu não tem ajudado, sobretudo a maneira como nós nos inserimos desde a União Económica e Monetária não nos tem ajudado e enfrentar esse problema económico.

O problema económico de base do País é muito simples de dizer - como quase todas as coisas simples de dizer, são muito difíceis de fazer. Qual é que é o grande problema? O problema da produtividade da nossa economia. Esse é o grande problema, isto é, nós temos uma economia que é muito menos produtiva do que a maior parte dos nossos parceiros na Zona Euro, certamente - e na União Europeia temos outros países menos produtivos, mas são muito poucos. Estamos um bocadinho no fundo dessa tabela. Portanto, sendo pouco produtivos, nós não temos capacidade de afirmação no mercado europeu e no mercado mundial - esse é o grande problema.

E só há, digamos... vou falar de três maneiras para enfrentar este problema da produtividade - duas que já usámos historicamente e uma terceira que ainda não usámos. Há duas que são instantâneas, digamos assim, e há uma que é verdadeira e demorada.

Quais são as instantâneas? Desvalorizar a moeda. Usámos isso dos anos 70 aos anos 90, do final dos anos 70 aos anos 90 - e o que é que isso permite? Permite adquirir uma certa competitividade quando a economia não é competitiva. Portanto, se temos um nível de produtividade baixo, utilizando este esquema - que não foi exclusivo de Portugal. Muitos países utilizam. Ainda hoje em dia, aquilo que os EUA procuram fazer para combater a famosa ameaça chinesa é desvalorizar o dólar para inverter a situação de endividamento externo, que é muito grave também nos Estados Unidos. Portanto, não é uma coisa que seja específica de Portugal, mas foi específica de Portugal durante muito tempo, sobretudo desde os programas do FMI - finais dos anos 70 até princípios... meados dos anos 90, quando começámos a adoptar a política monetária para entrarmos no euro.

Portanto, foi isso que fizemos durante esse período e essa é uma das soluções instantâneas, que não está à nossa disposição nesta altura a menos que tomemos a atitude drástica de sair da União Económica e Monetária - que, enfim, é uma atitude drástica, precisamente - ou então essa União desaparecer.

A outra solução instantânea, que no fundo foi aquela com que nós vivemos nos últimos vinte e tal anos, é a solução do crédito externo, isto é, de fundos externos - não necessita de ser crédito, Podia ser ajuda de alguém, alguém muito amigo de Portugal, que podia lançar ajuda sobre Portugal. Durante muitos anos, as remessas de emigrantes, que agora se voltou a falar muito por causa de um suposto conselho do Primeiro-Ministro, enfim... fundos externos que entrem no País para compensar esta dificuldade produtiva. Foi o que nós fizemos nos últimos vinte e tal anos, mas através sobretudo de crédito - crédito sobretudo bancário - dos países credores dentro da União Económica e Monetária.

O problema disto é que enquanto são remessas, enquanto é ajuda, não tem contrapartidas. Quando é crédito, tem que se pagar, não é? Portanto, nós fomo-nos endividando - durante muito tempo julgou-se que não era um problema por causa do suposto contexto da União Económica e Monetária, e agora está-se a verificar que esse contexto da União Económica e Monetária não é aquilo que se julgava - em que isso se resolveria sem qualquer dificuldade. Pronto, estas são as duas maneiras instantâneas, que já foram usadas basicamente nos últimos 40 anos.

Claro que a única maneira sólida de sair disto, a única maneira de nós termos uma prosperidade e uma afirmação no mercado europeu e mundial é aumentar a produtividade de forma sustentada - essa é a única maneira sólida, digamos assim. As outras todas são possíveis: durante muitos anos, as remessas de emigrantes - um século inteiro - as remessas de emigrantes ajudaram-nos a enfrentar este problema. Antes disso, o ouro do Brasil ajudou-nos a enfrentar esse problema. Portanto, há maneiras. Mas, quer dizer, nenhuma delas é propriamente esta, que é aquela que nós encontramos na Alemanha, por hipótese, que é a capacidade de exportar e de se afirmar no mercado mundial através das suas exportações.

Qual é o problema desta forma sólida? É que demora muito tempo a fazer-se. Isto não se faz rapidamente. Tem de se alterar a maneira como o País está organizado, como as coisas funcionem. Não se altera em poucos anos. Altera-se certamente em décadas. Acho eu que décadas é o período mínimo que se pode imaginar para uma alteração genérica deste género.

Este é o quadro geral. É este o problema nacional que se insere no problema europeu. É esta a situação genérica que depois tem essa inserção europeia que eu acho que não ajuda. A inserção europeia tal como nós fizemos recentemente não ajuda, nomeadamente a inserção na União Económica e Monetária da forma como ela foi feita - acho que trouxe uma série de problemas. Um mecanismo que posso descrever, simplificando um pouco, da seguinte forma: No fundo, nós temos um câmbio implícito, entre nós e os nossos parceiros da União Económica e Monetária, neste caso, de 1 para 1, como se tivéssemos a nossa moeda e a deles está fixa de 1 para 1 - não se mexe, portanto. No fundo, temos um câmbio implícito que nos penaliza em termos de exportações, dada a nossa baixa produtividade. Se tivéssemos uma produtividade mais elevada, isto já não seria um problema tão grande. Tendo a produtividade baixa, isto é um problema.

Por outro lado, desde que entrámos na União Económica e Monetária, tivemos um abaixamento drástico das taxas de juros, uma convergência para os níveis alemães, justamente por causa do contexto da União Económica e Monetária. No fundo, o que é que se passou a achar que iria acontecer na União Económica e Monetária? O risco da dívida portuguesa é praticamente igual - um pequeno spread, mas praticamente igual ao alemão. Porquê? Porque na União Económica e Monetária, quando há um problema de pagamentos num país da União, o outro ajuda - há uma solidariedade europeia... o outro ajuda. O que é que nós estamos a ver agora? Enquanto tudo correu bem, não havia problema. Agora que há problemas, estamos a ver que esta solidariedade europeia não é bem aquilo que se imaginava na altura - no inicio.

Claro que isto era essencial para esta União Económica e Monetária funcionar - quer dizer, haver esta solidariedade de pagamentos entre os países, os credores, os devedores, enfim, não é isso que está a acontecer.

Portanto, tivemos uma penalização pelo câmbio, associada à nossa baixa produtividade, que não ajuda a exportar. Tivemos um abaixamento radical das taxas de juro - enfim, as pessoas que viveram nos anos 70 e anos 80 lembram-se do que eram as taxas de juro em Portugal. Enfim, algumas das nossas taxas externas da divida pública estão a regressar a esses níveis - mas, portanto, as taxas de juro baixaram. Isto poderia ser bom para o investimento - é algo essencial para o investimento. A taxa de juro baixa é algo essencial para o crédito ser relativamente barato. O crédito fica barato, é possível fazer investimento. Mas para isso era necessário haver as outras condições. Como não existem, o que é que aconteceu? As taxas de juro favoreceram sobretudo o consumo e o endividamento. As pessoas acabaram por, sobretudo, endividar-se, consumir. Levou a uma certa expansão imobiliária - menos do que noutros países. Mas, portanto, estando nós constrangidos pelo lado da produtividade e do câmbio - os dois elementos. Não estou a dizer que é só um, são os dois. O abaixamento das taxas de juro favoreceu este processo de aumento do consumo, expansão do consumo, e do endividamento.

É muito interessante... no outro dia, fui convidado também por outro fórum - no caso a Ordem dos Economistas - para fazer uma coisa também sobre o estado da economia. Se a ordem dos economistas me convida é porque considera que eu, [RISO] apesar de ser historiador, tenho capacidade para [RISO] dizer umas larachas em economês. Eu não sabia o que havia de fazer e fui coligir uns dados sobre as exportações, precisamente. Fiquei surpreendido com o resultado - de que eu não estava à espera. Basicamente, desde meados-finais dos anos 80, as exportações como percentagem do PIB, em Portugal, não se alteraram. Enquanto que na UEM, nos nossos parceiros, as exportações subiram. Portanto, todos eles integraram mais as exportações na sua economia do que nós fomos capazes de fazer nos últimos vinte e tal anos. Portanto, nós puro e simplesmente, não conseguimos inserirmo-nos no mercado europeu e no mercado mundial por esta via. Não temos conseguido fazê-lo. Eu próprio estava à espera de encontrar uma coisa diferente - quer dizer, períodos de elevação... e há pequenos períodos, mas a tendência nos últimos trinta anos é esta - infelizmente, é esta.

Portanto, o quadro, julgo eu, é este, isto é: dificuldade em exportar, o endividamento gerado, no fundo, pelas condições da UEM, o abaixamento das taxas de juros, e etc - que nos deu uma grande sensação de riqueza. Nós durante alguns anos tivemos um boom de riqueza. Porquê? Carros, casas, viagens ao estrangeiro, compras no hipermercado, nos centros comerciais - quer dizer, toda a gente de repente sentiu que podia usar daqueles instrumentos sem grande custo, aqueles instrumentos de crédito, isto, aquilo, enfim.

Claro que isso teve um custo - o custo do endividamento individual das pessoas e das empresas. Mas como o País não é capaz de gerar os meios para financiar este endividamento, teve o custo do endividamento externo - que é o grande problema que nós temos. Desde 1995 nós temos tido uma taxa de endividamento externo à volta de 10% ao ano. Todos os anos, a diferença entre as nossas exportações e importações, e pagamentos que são feitos entre países, agrava-se 10%. Por isso é que hoje temos cento e tal por cento de endividamento acumulado líquido em relação ao exterior. Em termos brutos, ainda é muito mais. Mas líquidos - que é o relevante, não é? - é a diferença entre os pagamentos feitos para fora e para dentro do País que dá estes cento e tal por centro do PIB.

Portanto, o endividamento foi externo. E é aqui que eu fazia o salto para a política. Isto é, começámos com este quadro económico, que eu acho que tem estes contornos. E isto tem uma dimensão política que é muito grande e que nos coloca, acho eu, hoje em dia, numa situação política que é talvez a situação politica mais grave da nossa história contemporânea, sem exagero.

Desde as Invasões Francesas e da fuga da corte para o Brasil - que é a grande crise da história contemporânea. Aliás, não é a grande crise da história contemporânea. É o início da história contemporânea de Portuga. É quando Portugal se transforma num país liberal, portanto, abandona o Antigo Regime, que se transforma num país liberal - começa a história contemporânea Portuguesa. Mas, justamente, o resultado dessa crise foi o começo da história contemporânea portuguesa - mas essa foi uma crise dramática. O País ocupado por potências estrangeiras de forma sistemática, a Corte fora e a não querer regressar, não é? Portanto, a achar que Portugal agora era o Brasil. Portugal, quanto muito, seria uma região de um Império cuja sede seria no Brasil - isso foi o que aconteceu naquela altura. Eu acho que hoje a gravidade da actual situação política é equivalente a essa - e julgo que não estou a exagerar e vou tentar explicar porquê.

Continuando pela senda do endividamento, porque nos conduz até ao ponto que eu quero dizer. Este endividamento, tal como ele foi feito até agora, é um endividamento privado: bancos que emprestam a bancos ou que emprestam a pessoas ou empresas, e, enquanto é assim, é como acontece dentro de uma economia nacional. As pessoas vão emprestando, vão-nos emprestando, portanto é uma transacção privada que se resolve dentro dos princípios das transacções privadas. O problema agora é que à medida que os nossos credores privados externos se aperceberam da incapacidade, da aparente incapacidade de nós conseguirmos cumprir com o nosso pagamento, aquilo que eles exigem é que, no fundo, alguém ajude - nos ajude a nós e aos outros devedores a pagar aquilo que nós lhes devemos, portanto, no fundo, o que é que se está aqui a passar?

Nós dizemos: A ajuda a Portugal. É verdade, é uma ajuda a Portugal, mas é, essencialmente, uma ajuda aos credores de Portugal - é aquilo que se pede. No fundo, é como se o sistema financeiro alemão pedisse ao Governo alemão: Por favor, ajudem aqueles desgraçados para eles nos pagarem aquilo que nos devem a nós. Tudo bem, sempre foi assim - as ajudas do FMI nos anos 70 e 80 também eram mais ou mesmo a mesma coisa: ajudar o endividado para ele pagar ao credor e depois, enfim, lá se arranjaria uma solução.

Portanto, agora o que é que se está a tentar pedir? Que este crédito privado se transforme em transferências públicas... dos orçamentos dos países credores - a Alemanha, sobretudo, outros também, com a diferença de que a Alemanha é uma grande economia - para os países endividados, para os países devedores. Portanto, temos no fundo instâncias públicas externas - os parlamentos e os governos desses países, que estão na disposição, e têm estado, de ajudar, de alguma maneira, Portugal e os países endividados - mas estamos a falar de Portugal - mas com condições, portanto, impõem condições de governação.

O que é que é o plano da troika? O que é que são os programas de austeridade? Nós bem podemos gostar muito do actual Governo, mas o actual Governo faz as suas coisas dentro de limites muito estritos que são impostos de fora - mais uma vez, tudo bem: nos anos 70 e 80 também foi assim, quer dizer, o FMI era o governo de Portugal. O Governo eleito por Portugal aplicava aquela política. A questão é isto ser transitório ou ser permanente. E este é que é o grande problema político. Portanto, nós temos neste momento instâncias externas, no fundo, através destes agentes, temos, no fundo, o Parlamento e o Governo alemão, e todos os credores, a impor condições à nossa governação.

Qual é a dimensão política disto? Eu acho que é dupla - digo dupla para facilitar, para estarmos aqui a conversar. Por um lado, é uma dimensão nacional: são governos externos que impõem... [RISO] enfim, sei que é um tema caro ao Filipe [Anacoreta Correia] [RISOS] - é uma dimensão nacional e é também uma dimensão democrática, isto é, no sentido em que são parlamentos estrangeiros que impõem princípios e politicas ao Parlamento e ao Governo nacional.

Portanto, tem esta dupla dimensão, que eu acho que não é irrelevante, isto é, há uma dimensão nacional e uma dimensão de regime político também - e por que é que eu digo isto? Vou concluir - julgo que mais ou menos dentro daquilo que era pedido - dentro mais ou menos dentro daquilo que era pedido.

Vou concluir, justamente, regressando ao quadro europeu, que eu disse, no início, que era essencial para entendermos isto, até porque fazemos parte desse quadro europeu.

Portanto, temos esta questão da imposição externa doutros governos e doutros parlamentos sobre o País - como eu já disse, há o aspecto nacional e há o aspecto de regime, e no fundo esta é uma situação que, quando nós consideramos - o Filipe [Anacoreta Correia] considera, eu considero, outras pessoas consideram, outras não consideram - quando nós consideramos isto um problema, como é que isto se resolve?

No fundo, há duas soluções internas - eu acho que todas as soluções são difíceis. É por isso que eu disse que a tal dimensão pessimista, para sermos mais optimistas depois. Mas há duas soluções internas e uma solução externa a este problema.

Uma solução interna é aceitar a tutela externa. Aceitamos que sim, isto é, adoptando a ideia que é corrente actualmente: Fizemos estas asneiras. Endividamo-nos por fora. Os lá de fora querem legitimamente receber o seu dinheiro. Arranjaram este sistema de nos ajudar. É legítimo. Eles impõem as suas condições. E isto, sendo feito por um Parlamento, é feito por um parlamento externo, o alemão - não é? Pode-se perguntar: Então qual é a dimensão democrática? A dimensão democrática é que é o Parlamento alemão. Não é o nosso Parlamento a decidir estas coisas. Portanto, no fundo, se nós aceitamos assim a tutela externa, o que é que nós estamos a dizer? Estamos a dizer que a União Europeia é uma espécie de país - ou pode ser visto como, não é bem mas é uma espécie de país onde há uns cidadão que são de primeira, e outros que são de segunda, não é?

Uns cidadãos elegem o seu Parlamento, o seu Governo, esse Parlamento tem plena capacidade de impor as suas políticas, enquanto há outros parlamentos e governos que não, que têm uma capacidade diminuída nesta mesma situação - é o caso, por exemplo, do português, que tem essa capacidade diminuída. Portanto, teríamos aqui uma espécie de País, não declarado, com uns europeus de primeira e uns europeus de segunda, com direitos um bocado diferenciados por causa disto - uma solução interna.

A segunda solução interna, que é aquela que é adiantada por muita gente, sobretudo dada a grandes utopias, é refundar a União Europeia numa base democrática. Já que temos este problema de representatividade, então o que é preciso é criar realmente esse país - não é uma espécie de país, é realmente esse país, com uma fundação democrática, com um parlamento europeu efectivo, um orçamento europeu, um governo europeu, em todas essas coisas.

O problema que eu vejo aqui são quinhentos milhões de europeus. Vinte e oito países diferentes. Vinte e oito culturas diferentes. Acho que são quinze línguas diferentes, salvo erro, dentro destas todas, com hábitos de autonomia próprios, com maneiras próprias de enfrentar o mundo, a vida, etc. Eu acho que isto é um bocado - não sei... Deus no Genesis deve ter sentido mais ou menos [RISO] uma coisa à escala disso, não é? É a criação de um país novo à escala de um continente inteiro. Eu não digo que não possa ser feito, quer dizer, os Estados Unidos foram feitos assim, não é? Pessoas que emigraram para lá e aquilo foi sendo criado. Agora, certamente não se faz agora, de Janeiro de 2012 a Janeiro de 2013, isso não se faz de certeza. E se alguma vez se fizer - não digo que não se faça -, há-de ser uma coisa de séculos, quando, digamos, estas identidades nacionais e etc se diluir o suficiente para se poder dizer que há uma identidade europeia comum.

Há um autor que disse que em 1945-46, talvez fosse possível ser feitos os estados unidos da Europa - porque os países europeus estavam todos arrasados, quer dizer, a Alemanha, a França, mesmo os vencedores, Inglaterra, estava tudo arrasado, dependente da América, do que a América tinha, da segurança militar americana, disso tudo, talvez nessa altura se pudesse ter feito. Mas assim que se deixou que os países se reconstituíssem, deixou de ser fácil, ou praticamente impossível.

Qual é então, finalmente, a solução externa? Acabar-se com a UEM. Preservar a autonomia dos países é a outra alternativa. Os custos disto ainda são coisas colossais, não é? Se sairmos agora do euro - o euro pode acabar, até, mas se acabar será com custos muito grandes para a organização económica. Isto é uma solução externa.

Claro que a outra solução interna é o aumento da produtividade, que eu acho que também não vai ser feito entre Janeiro de 2012 e Janeiro de 2013, não é? Sermos finalmente capazes de acompanhar os alemães e os outros países. Portanto, há esta terceira alternativa. Eu acho que estamos um bocadinho confrontados com estas três alternativas - todas elas extremamente desagradáveis, mas que, na ausência desse tal crescimento da produtividade, acabamos sempre por cair aqui.

É por isso que eu disse há pouco - e se me acompanharam e se estão de acordo com aquilo que eu disse - que nós estamos, não só numa grande crise económica, mas talvez na mais grave crise politica do País desde o principio do século XIX, porque, justamente, eu acho que - lá está, mais uma vez -, na ausência dessa capacidade de afirmação da economia no quadro mundial, nós estamos reduzidos a estas três soluções - que acho que são desagradáveis.

Claro, há uma quarta, que é aquela que eu acho que, infelizmente, algumas pessoas acreditam, e que eu acho que não vai funcionar, que é, de repente, Agora há ai uns investidores estrangeiros a comprar tudo o que nós temos. Bem, há quem pense que é a China - que eu acho, francamente, até me custa pensar mas enfim - que agora vai lançar fundos sobre o País. Claro, pode haver, pode haver qualquer coisa deste género, mas, mais uma vez, não é sólido, não é sustentável.

Eu regresso ao mesmo problema: eu julgo que andamos um pouco por aqui, portanto, duas coisas positivas: o tal crescimento da produtividade ou uma ajuda externa, sem grandes condições, não é? Ou então estas outras alternativas que têm esta dimensão difícil. Bem acho muito difícil mesmo. É isto.

[APLAUSOS]

(*) Transcrição da palestra de Luciano Amaral, que teve lugar na sede do IDL, em Belém, Lisboa, na Sexta-feira, dia 6 de Janeiro de 2012.